Um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior usados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice Geral de Cursos (IGC) é divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), imediatamente após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os primeiros dados, a partir da avaliação da área de humanidades, foram divulgados na segunda-feira, 2, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. As informações por instituição devem ser divulgadas nesta quinta-feira, dia 5.
De acordo com os dados preliminares, a qualidade da educação superior brasileira avançou. Foram avaliados 8.184 cursos de 1.762 instituições nas áreas de ciências sociais aplicadas e ciências humanas, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design — o que representa 38,7% do total de matrículas da educação superior no país.
No conceito preliminar de curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente, 71,6% dos cursos apresentaram desempenho satisfatório, com os conceitos 3, 4 e 5. Sendo que o desempenho dos alunos representa 55% do total, a infraestrutura, 15% e o corpo docente, 30%. No quesito docentes, a quantidade de mestres pesa 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
De acordo com os dados apresentados, os conceitos 4 e 5 foram alcançados na maioria por instituições públicas — 33,7% do total. As particulares somaram 21,5%. Em 2009, os conceitos satisfatórios (3, 4 e 5) totalizavam 51,5% e chegaram a 71,6% em 2012 — aumento de 20,1 pontos percentuais. Já os conceitos insatisfatórios (1 e 2) caíram para menos da metade: de 27% para 12%. Os cursos sem conceito, que não atenderam critérios mínimos de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), diminuíram de 21,6% para 16,3%.
O IGC é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador, a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. Os recursos dos programas de acesso à educação superior, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), só podem ser liberados se os cursos tiverem avaliação satisfatória, nota acima de 3. E no caso de instituições com notas 1 e 2, o MEC fecha o curso ou suspende ampliação do número de vagas.
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