Especialização em Capacidades Estatais no Contexto das Desigualdades

As inscrições para a Especialização em Capacidades Estatais no Contexto das Desigualdades estarão abertas de 24 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. O curso, com início previsto em 02 de março de 2026, é oferecido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil. O curso é destinado a profissionais graduados(as) das áreas de Ciências Sociais, Administração Pública, Direito, Economia, Relações Internacionais, Serviço Social, Educação, Ciência Política e demais campos relacionados às políticas públicas. Também se destina a servidores(as) públicos(as), gestores(as), pesquisadores(as), membros de organizações sociais e demais interessados(as) no fortalecimento das capacidades estatais, com foco na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais no contexto latino-americano e caribenho.

A Flacso é um organismo internacional, autônomo e de natureza intergovernamental, fundado em 1957 e regulamentado pelo Governo Brasileiro por meio de Acordo e Convênio de Sede aprovados pelo Congresso Nacional. Ao final do curso, o/a estudante receberá um Diploma Internacional de Especialização Lato Sensu, emitido pela Secretaria Geral da Flacso (sediada na Costa Rica), além do Certificado de Especialista reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil, conforme Portaria SERES/MEC nº 701, de 9 de dezembro de 2024.

A Especialização em Capacidades Estatais no Contexto das Desigualdades possui carga horária total de 360 horas e está estruturada da seguinte forma:

• Módulos obrigatórios: três módulos (dois com 100 horas e um com 80 horas);
• Workshop de Conclusão: 40 horas dedicadas à elaboração do projeto de intervenção como trabalho final do curso;
• Módulos eletivos: dois Módulos de Tópicos Especiais, com 40 horas cada. O/a estudante deverá cursar ao menos um.

O curso será ministrado integralmente em língua portuguesa. Dessa forma, candidatos estrangeiros deverão possuir, no mínimo, compreensão funcional do idioma, a fim de acompanharem adequadamente as atividades propostas.

O curso será ofertado na modalidade virtual, com aulas síncronas (ao vivo) realizadas via plataforma Google Meet, e atividades assíncronas mediadas por tutores(as). A plataforma Moodle será utilizada para organizar o ambiente virtual de aprendizagem, permitindo o acesso a aulas gravadas, materiais didáticos, modelos de atividades e o calendário do curso, além de promover fóruns e chats que incentivem o debate e a construção colaborativa do conhecimento entre estudantes e docentes.

Requisitos tecnológicos mínimos para acesso às plataformas:

• acesso à Internet 4G ou 5G ou banda larga;
• leitor de arquivos PDF instalado;
• navegadores atualizados: Chrome, Firefox, Edge, Opera, Safari ou Samsung Internet.

O aproveitamento acadêmico será avaliado por meio de avaliação contínua, compreendendo:

• as atividades e avaliações propostas em cada módulo, sob responsabilidade do/a docente correspondente;
• o desempenho no projeto de intervenção, desenvolvido durante o Workshop.

Será considerado aprovado/a o/a estudante que:

• registrar mínimo de 75% de frequência em cada módulo;
• obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações;
• participar do Workshop com aprovação.

Será considerado apto/a à certificação o/a estudante que cumprir todos os créditos disciplinares previstos na grade curricular, tendo aprovação por frequência e nota igual ou superior a 7,0; b) participar do módulo Workshop com aprovação; c) não possuir pendências financeiras com o curso.

O/a estudante será desligado/a da especialização caso:

• seja reprovado/a duas vezes em qualquer módulo;
• não obtenha aprovação no Workshop de Projeto de Intervenção.

Geral
No contexto das recentes transformações no ambiente político-institucional na América Latina e Caribe e da reprodução de desigualdades na região, o objetivo geral da especialização é consolidar capacidades estatais analíticas e técnico-gerenciais que auxiliem na implementação de políticas públicas. A meta é que os/as estudantes, provenientes de diferentes regiões do Brasil e da América Latina e Caribe, terminem o curso com ferramentas de análise e intervenção para a implementação de políticas públicas inclusivas e interseccionais.

Específicos

• compreender as características das contínuas desigualdades no contexto latino-americano e caribenho;
• fornecer elementos conceituais e históricos sobre a relação entre democracia, desigualdades e políticas públicas;
• compreender as capacidades estatais e capacidades para políticas públicas;
• compreender o papel da interseccionalidade, da transversalidade e da intersetorialidade na implementação de políticas públicas;
• discutir boas práticas na cooperação sul-sul para diminuição das desigualdades;
• promover análises interseccionais que permitam construir políticas públicas que atuem contra as desigualdades na região;
• debater e construir projetos de implementação de políticas públicas a partir de abordagens críticas e interseccionais.

Os/as estudantes formados na Especialização deverão:

• compreender o papel da burocracia na construção de políticas públicas inclusivas e interseccionais;
• serem capazes de intervir no desenho, formulação e implementação de políticas públicas a partir da interseccionalidade;
• entender as capacidades estatais necessárias para diminuir as desigualdades no contexto da cooperação sul-sul.

O curso oferece 25 vagas, com exigência de preenchimento de, no mínimo 20 vagas para a formação de turma.

As inscrições serão realizadas via formulário Google Forms, disponível no período de 24 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, no seguinte link: https://forms.gle/385G6eopxErNpkYw9

A inscrição somente será validada mediante o pagamento do valor integral do curso ou da primeira parcela até 30 de janeiro de 2026.

A Flacso Brasil reserva-se o direito de não realizar o curso caso o número mínimo de inscrições não seja atingido.

Em caso de não realização do curso por insuficiência de quórum, será feito o reembolso integral dos valores pagos, sem descontos, em até 7 (sete) dias úteis.

Observação: Caso o número de inscritos exceda o número de vagas disponíveis, serão adotados critérios objetivos de seleção, com o objetivo de garantir maior legitimidade ao processo e formar uma turma com perfil alinhado aos propósitos do curso. A seleção poderá considerar, entre outros aspectos, a aderência do candidato ao tema proposto, sua experiência prévia, motivação declarada na inscrição e/ou outros critérios definidos pela organização. Essa medida visa assegurar a qualidade do grupo e fortalecer o compromisso com a proposta formativa.

Além da possibilidade de cancelamento do curso por quórum insuficiente, a organização informa que casos de desistência por parte do participante, após o início das atividades, estão sujeitos às condições previstas em contrato. Recomenda-se a leitura atenta do contrato para o conhecimento integral dessas cláusulas.

Para realizar a inscrição, o/a candidato/a deverá:

a) Preencher o formulário de inscrição https://forms.gle/385G6eopxErNpkYw9 e realizar o pagamento integral ou da primeira parcela;

b) Submeter, no ato da inscrição, a seguinte documentação obrigatória:

• diploma de graduação em nível superior completo;
• histórico acadêmico da graduação;
• documento de identidade (passaporte para estrangeiros e RG para brasileiros/as);
• CPF (para brasileiros/as).

A confirmação da matrícula será enviada por e-mail ao/à candidato/a após a conferência da documentação e da confirmação de pagamento.

A matrícula será cancelada a qualquer época caso seja constatado o uso de documentos e/ou informações falsas ou fraudulentas. Nesse caso, não haverá reembolso dos valores pagos.

Candidatos/as brasileiros/as ou estrangeiros/as que tenham concluído a graduação no exterior deverão apresentar:

• diploma estrangeiro revalidado conforme as normas do Ministério da Educação (MEC); ou
• diploma estrangeiro com Apostila de Haia emitida por autoridade competente no país de origem da graduação.

Da opção pelo nome social: Candidatas travestis ou transexuais que desejarem ser tratadas por seu nome social em documentos e comunicações institucionais poderão informar esse dado no momento da inscrição.

O valor total do curso é de R$ 8.872,16 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), podendo ser quitado em 16 (dezesseis) parcelas mensais de R$ 554,51 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com pagamento via PIX ou boleto bancário.

Para os que desejarem pagar o curso à vista, há condições especiais de pagamento.

Estudantes que optarem pelo pagamento à vista poderão usufruir de condições especiais, conforme critérios estabelecidos pela coordenação do curso.

Para estudantes estrangeiros/as, o pagamento deverá ser realizado via PayPal, com a conversão do valor total ou das parcelas para dólares americanos (USD), conforme a cotação vigente no momento da transação. As instruções detalhadas para pagamento internacional serão enviadas por e-mail após a confirmação da inscrição.

Para maiores informações e dúvidas sobre o Edital e o curso: capacidadesestatais@flacso.org.br.