Objetivo é desenvolver documentos técnicos sobre povos indígenas isolados nas Terras Uru Eu Wau Wau, Arariboia, Vale do Javari e regiões do alto rio Purus e alto rio Juruá. Interessados terão mais duas semanas para se inscreverem
Até o dia 25 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) recebem currículos de consultores para contratar um profissional especializado com foco na realização de diagnóstico e propostas de planos de contingência comunitários para os povos indígenas isolados nas Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau, Arariboia, Vale do Javari e regiões do alto rio Purus e alto do rio Juruá.
O edital nº 05/2024 MPI/Flacso integra o Projeto de Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. A duração do contrato é de sete meses e o trabalho é remoto.
Os interessados precisam ter uma graduação em Antropologia, Ciências Sociais, Direito ou áreas relacionadas. A formação acadêmica deverá ser reconhecida por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
No que tange experiência profissional, é preciso ter o mínimo de dois anos de experiência comprovada em trabalho envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação de políticas públicas com povos indígenas isolados e de recente contato.
É desejável experiência profissional em órgãos públicos de implementação de política indigenista, assim como experiência em trabalho de campo junto a povos indígenas que compartilham território com povos indígenas isolados.
Instrumento indispensável
É a Portaria Conjunta N° 4.094, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece princípios, diretrizes e estratégias para atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. De acordo com o edital, os planos de contingência são instrumentos indispensáveis para a atuação do Estado brasileiro em situações de iminência de contato e/ou de risco de surto epidêmicos envolvendo povos indígenas isolados.
“[…] com o passar dos anos e dos eventos mais relevantes de avistamentos, situações de contato, invasões territoriais e ameaças envolvendo os povos indígenas isolados, ficou evidente que os povos e comunidades indígenas que habitam o entorno das regiões ocupadas por povos isolados têm papel central e determinante no desenrolar dos acontecimentos”, aponta o edital.
São os povos indígenas que identificam a aproximação dos isolados e tomam iniciativas próprias para registrar e comunicar estas situações à FUNAI quando riscos se apresentam. Por isso, o edital atende ao reconhecimento da importância das comunidades indígenas que compartilham territórios com povos isolados e estabelece mecanismos para auxiliar, informar e qualificar a atuação dessas comunidades em situações de iminente contato.
Entregas
O(A) contratado(a) deverá entregar um documento técnico contendo diagnóstico sobre diretrizes para a construção de planos de contingência comunitários. Além disso, será responsável por elaborar várias propostas de plano de contingência comunitário.
Uma para a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau; uma segunda proposta para a Terra Indígena Arariboia; uma terceira para a Terra Indígena Vale do Javari; para a região do alto rio Purus e para a região do alto rio Juruá. Todas com as considerações da perspectiva indígena e métodos apropriados de atuação.
Os currículos precisam ser enviados com um modelo específico. Acesse o modelo oficial aqui.
Acesse aqui o edital para mais informações.
Acesse aqui a republicação do edital.
Acesse aqui o termo de referência.
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