A Universidade de São Paulo (USP) vai discutir, nesta semana, o sistema atual de eleições para os cargos das diretorias e da Reitoria. Nesta terça-feira (3) e na quinta (5), diversos eventos estão agendados para discutir as alternativas ao modo como são definidos os nomes para os cargos. Hoje, a eleição para reitor tem diversas etapas, incluindo a formulação de uma lista tríplice por um grupo pequeno de conselheiros, e a indicação do nome final pelo governador de São Paulo.
Na terça, serão apresentadas às 10h e às 13h duas propostas de reforma do estatuto da USP. Às 15h, um debate vai analisar as alternativas. Na quinta-feira, uma terceira proposta será apresentada às 8h30. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo e será possível enviar perguntas pelo e-mail democracia@usp.br.
Para iniciar a discussão pública sobre democracia na USP, a Reitoria lançou em julho um site para reunir documentos de reuniões internas dos departamentos e conselhos da universidade:http://democracia.usp.br/.
Nos últimos dois meses, foram reunidas no site diversas propostas –a mais recente delas formulada pela Associação de Docentes da USP (Adusp), que no primeiro semestre conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas dos conselheiros da instituição para inserir as eleições na pauta do Conselho Universitário. A proposta dos docentes defende mudar, neste ano, o estatuto da USP para incluir uma consulta direta à comunidade da instituição. O nome mais votado nesta consulta seria automaticamente incluído na lista tríplice encaminhada ao governador, de acordo com a sugestão dos professores.
Para defender a votação direta da comunidade, a Adusp lançou, em conjunto com a Associação de Pós-Graduandos Helenira ‘Preta’ Resende (APG-USP) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre Alexandre Vannucchi Leme), uma petição online para receber assinaturas de professores, estudantes e funcionários. Até a noite de segunda-feira (2), a petição já tinha o apoio de mais de 800 pessoas.
A democracia na USP também está em debate nas unidades e departamentos da instituição. De acordo com a Reitoria, as unidades e órgãos da USP terão até o dia 20 de setembro para encaminhar suas posições e comentários a respeito da proposta à Secretaria Geral da Universidade receberá. A sessão do Conselho Universitário, órgão máximo de decisão colegiada da universidade, que debaterá o tema está marcada para 1º de outubro.
Campanha em andamento
O debate sobre o sistema eleitoral acontece paralelamente à campanha para a escolha do próximo reitor. A gestão do professor Rodas como reitor da USP termina em 24 de janeiro de 2014 e, portanto, o segundo semestre deste ano terá novas eleições para o cargo. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa afirmou que, na reunião de outubro, existe a possibilidade de o estatuto da universidade ser alterado com validade para a votação deste ano. Não existe um prazo mínimo antes do fim da gestão atual para que o próximo nome seja definido, segundo a assessoria.
Rodas justificou o anúncio da proposta em julho afirmando que, antes, sua prioridade era cumprir com suas promessas de campanha. O objetivo da proposta, segundo afirmou o reitor em um comunicado, é assegurar o envolvimento do maior número possível de uspianos.
Como o reitor é eleito hoje
Atualmente, o estatuto da USP determina que a eleição para reitor seja feita em três etapas: primeiro turno, segundo turno e nomeação. No primeiro turno, podem votar os membros da Assembleia Universitária, que é composta dos membros do Conselho Universitário, dos conselhos centrais (o de Graduação, o de Pós-Graduação, o de Pesquisa e o de Cultura e Extensão Universitária) e as congregações de cada unidade. As congreações são compostas de membros das três categorias (professores, funcionários e estudantes), mas as duas últimas categorias reúnem apenas uma minoria de votos. Essa assembleia define uma lista de oito nomes de professores.
No segundo turno, podem votar apenas os membros do Conselho Universitário e dos conselhos centrais. Partindo da lista definida no primeiro turno, eles elaboram uma lista com três nomes, que precisam ser aprovados por maioria de votos.
Essa é a chamada lista tríplice. Ela então é encaminhada ao governador de São Paulo, que tem o poder de nomear qualquer um dos três nomes, não necessariamente o mais votado no segundo turno.
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