Um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) constatou que quase metade das escolas públicas brasileiras de educação básica sofrem com a ausência de equipamentos pedagógicos considerados importantes para a garantia de uma aprendizagem de qualidade. Além disso, apenas 0,6% têm prédios considerados completos, inclusive para para alunos com deficiência.
Das 194.932 unidades analisadas, 44% estão no nível elementar, o mais baixo da escala criada pelo estudo. Estas escolas contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura. Nelas, não há, por exemplo, bibliotecas, quadras e laboratórios para os alunos usufruírem durante os estudos.
A quantidade de instituições de ensino ouvidas representa o total de unidades que estavam em funcionamento em 2011 e que responderam o Censo Escolar daquele ano, cujas informações serviram como base para a pesquisa intitulada “Uma escala para medir a infraestrutura escolar”, de José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB, e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC.
Os dados do estudo, que classificou as escolas em quatro categorias de infraestrutura, revelou grande desigualdade entre as regiões do país. Na região Norte, 71% das unidades podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, apesar de o índice ainda ser alto, cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual está no nível básico, um acima do elementar. Em todas as regiões, a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada, o mais completo, não passa de 2%.
Também há diferenças quando analisadas as redes escolares. Entre as federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. Nas estaduais, 51,3% são básicas e, considerando as municipais, 61,8% foram classificadas como elementares.
A metodologia adotada foi a Teoria de Resposta ao Item (TRI), mesma utilizada pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No estudo, os pesquisadores analisaram as variáveis de acordo com a necessidade em cada nível de ensino, já que um berçário, por exemplo, não precisa existir em uma escola de ensino fundamental.
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