O Ministério da Educação obteve retorno da frequência escolar de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família, o que corresponde a 87% do total de alunos. Esses dados correspondem à primeira coleta de 2013, referente aos meses de fevereiro e março.
O MEC acompanha a frequência escolar de, aproximadamente, 17,5 milhões de crianças e jovens que participam do programa. O monitoramento é bimestral – fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro. Para participar do Bolsa-Família, crianças e adolescentes, na faixa de seis a 15 anos, precisam cumprir frequência mínima de 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem frequentar, pelo menos, 75% da carga horária mensal.
A coleta de dados é realizada pelas secretarias estaduais e municipais de educação, parceiras do governo federal nesta ação. Ao final de cada período, os gestores de estados e municípios registram os dados no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do MEC, denominado Sistema Presença. As informações são repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa-Família.
De acordo com a coordenadora de acompanhamento da inclusão escolar da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Simone Medeiros, a frequência escolar constitui uma condição indispensável para promover a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou vulnerabilidade social. “Frequentar a escola representa o exercício do direito à educação”, explica Simone.
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