A mudança é para ampliar matrículas na rede atual e aproveitar vagas ociosas
A Prefeitura de São Paulo vai permitir que as creches formem turmas de idades misturadas, com crianças de 2 a 4 anos. A mudança tem o objetivo de ampliar as matrículas na rede atual e aproveitar vagas ociosas, mas é vista com ressalvas por especialistas. Salas com crianças mais velhas poderão receber até três alunos menores – o limite oficial de 25 alunos para cada educador será respeitado. A Secretaria Municipal de Educação espera ampliar em 2% o preenchimento das vagas, o que daria cerca de 4 mil alunos inseridos na rede. A ideia é otimizar, sobretudo, a capacidade da rede conveniada.
A capacidade de atendimento atual é de 214,9 mil crianças, mas a secretaria tinha no fim do mês passado 4,3 mil vagas não ocupadas. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou na segunda-feira, 29/04, as creches municipais atendem hoje menos crianças do que em dezembro de 2012 – dados de 1.º abril somavam 7 mil vagas remanescentes. A fila por vaga em creche atualmente é de 94 mil crianças.
As turmas em creches são divididas em quatro agrupamentos: berçário 1 (de 0 até 1 ano), berçário 2 (de 1 a 2 anos), minigrupo 1 (de 2 a 3 anos) e minigrupo 2 (de 3 a 4 anos). Atualmente, a demanda em berçário tem sido maior do que nos outros níveis. Por necessitar mais espaço e mais educadores para cada grupo de alunos, a Prefeitura tem tido dificuldades de aumentar os atendimentos.
A nova portaria permite agora formar agrupamentos de minigrupo 1 com crianças do minigrupo 2 (até 4 anos). O contrário também é previsto. O número máximo de crianças por educador, que é diferente para cada agrupamento, deve ser mantido. Mas, no caso do minigrupo 2, a medida deve ampliar a média de alunos por turma. Hoje é de 20 crianças – a cidade permite 25 por educador. A Prefeitura passou a permitir formar turmas mistas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que atendem crianças de 5 a 6 anos. Apesar de fila, há vagas remanescentes.
Qualidade
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defende que a medida seja transitória. Para ele, misturar faixas etárias é complicado. “Isso provoca uma dificuldade pedagógica. Uma criança de 2 anos ainda usa fralda, uma de 4 já começa a ser sensibilizada para conteúdos de pré-alfabetização.” A preocupação é a mesma entre docentes. Segundo profissionais consultados, a mistura de idades vai criar dificuldades. “Hoje já é difícil, por causa da quantidade de crianças”, disse a diretora de uma creche de Guaianases, zona leste, sob condição de anonimato.
O Sinpeem, principal sindicato da categoria, exige a revogação da portaria, publicada no dia 25. O sindicato promete entrar em greve nesta sexta-feira, 3. A norma na cidade é ter, no máximo, nove crianças para cada educador em turmas de berçário 1. Chega-se ao máximo de 25 por profissional no último estágio, o minigrupo 2 (de 3 a 4 anos). Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, do Ministério da Educação, estipulam que um educador deve atender, no máximo, 15 crianças de 3 anos.
Espera
A “lotação” de salas pode dificultar a vida da promotora de vendas Andreia de Aguiar, de 37 anos. Depois de não conseguir vaga para a filha Bruna, prestes a completar 1 ano, ela foi à Justiça. Conseguiu decisão favorável, mas a menina ficou doente. “Por motivo de saúde, ela não pode ficar na creche porque colocam muita criança na sala”, diz Andreia, que tem outra filha de 2 anos em creche na zona leste. Sobre misturar idades, a mãe se preocupa. “Só daria certo se tivesse cinco professores por sala.”
Peterson Rigato da Silva, do grupo gestor do Fórum Paulista de Educação Infantil, entende que a mistura pode ser positiva, mas faz ressalvas. “É um desafio para o educador. Precisa de formação, para não criar outro problema.”
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