É fato e não representa motivo algum de orgulho. Em pleno século XXI, a violência contra a mulher brasileira é assustadora. Ocupamos, infelizmente, a sétima colocação no ranking internacional de homicídios cometidos contra a população feminina. Para se ter uma ideia, ficamos atrás somente de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize, segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari.
Nos últimos 30 anos, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo cerca de 44 mil somente na última década. O número de mortes, no período analisado, passou de 1.353 para 4.465 – um salto de 230%! Diariamente, mais de 2 mil mulheres registram queixa de violência doméstica praticada pelo marido, namorado ou companheiro.
É preciso dar um basta a esse quadro lamentável. Ainda mais no mês em que celebramos o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher. Não podemos mais continuar a ser vítimas contumazes. Até porque contamos com uma das mais avançadas legislações do mundo no que se refere à proteção das mulheres. Falo da Lei Maria da Penha, que enfrenta dificuldades de ser colocada em prática pelo poder público.
Fui vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher. Ao longo de 2012, estive em diversos Estados brasileiros para verificar a qualidade dos serviços públicos destinados ao atendimento das mulheres vítimas. Conversei com entidades, ONGs, gestores públicos, especialistas e movimentos sobre a situação da população feminina. Em conjunto com os demais integrantes da Comissão, realizamos audiências públicas, onde pudemos ouvir diretamente a sociedade. O resultado desse trabalho mostrou que temos muito a avançar. Entre outras medidas, os serviços de atendimento às vítimas precisam ser aperfeiçoados e ampliados. Além disso, defendo leis mais duras para os crimes contra a vida, especialmente os que são cometidos contra nós, e a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. Definitivamente, a velha imagem da mulher como símbolo de sexo frágil precisa ser abandonada, ainda mais quando vivemos uma situação em que a violência, infelizmente, persiste com muita força no nosso dia a dia.(Keiko Ota, deputada federal (PSB-SP), coordena o Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência)
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