Ainda em fase de elaboração, o Mapa da Violência 2013 já indica números que sugerem que a restrição às armas de fogo ajudou reduzir a taxa de mortalidade no Brasil. O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10826/2003), em vigor desde 2003, regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição em todo o País.
Números – A taxa de mortalidade por uso de arma de fogo aumentou de 7,3% para cada 100 mil habitantes em 1980, para 22,2% por 100 mil habitantes em 2003, ano da sanção do Estatuto do Desarmamento. Mortes por armas de fogo, incluindo homicídios, suicídios, acidentes e causas indeterminadas, pularam de 8.710 para 39.325 neste mesmo período.
A partir de 2004, quando a taxa caiu para 20,7%, houve pequenas variações para cima e para baixo. Em 2010, este dado ficou em 20,4%, somando 38.892 mortes.
Avaliação – Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, avalia que os dados confirmam que os esforços do governo federal e de movimentos da sociedade civil para desarmar a população trazem resultados positivos. “No nosso contexto, onde mais de 30 mil pessoas morrem por ano vítimas de armas de fogo, o controle do acesso a elas é fundamental”, enfatiza.
Opinião – Sobre o pré-resultado da amostra e também instituições contrárias ao desarmamento, Melina afirma: “Os números apresentam uma pequena, mas não drástica queda nos números, mas mostra que estamos no caminho certo. Facilitar o acesso de armas traga, talvez, uma sensação de proteção, mas temos que levar em conta o risco de acidentes com armas de fogo em casa e o grande interesse que elas despertam nos bandidos”.
Comentários