A Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência – 2010, que ouviu habitantes de 11 capitais brasileiras, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, concluiu que 83,1% dos goianienses sentem que a violência vem crescendo no país.
Um percentual inferior ao obtido em 1999, quando 99% dos habitantes de Goiânia (o maior percentual do país) afirmavam sentir que a violência crescia no país. Assim, em pouco mais de dez anos houve umasignificativa diminuição na sensação de crescimento da violência na capital.
Uma diminuição que não condiz com a realidade. Isso porque entre os anos de 1999 e 2010 houve um crescimento de 63,2% no número absoluto de homicídios em Goiânia, uma vez que, em 1999, a cidade contava com 318 vítimas de homicídio, total que, em 2010, pulou para 519 vítimas (Fontes: Datasus – Ministério da Saúde e Mapa da Violência 2012).
Já no que diz respeito à taxa relativa de homicídios da cidade, esta também cresceu. Enquanto em 1999 havia 30,1 assassinados a cada 100 mil habitantes, em 2010, passou para 40 assassinados para cada 100 mil (população de 2010: 1.302.001 habitantes – de acordo com o IBGE).
Se considerado o estado de Goiás como um todo, o cenário, do mesmo modo, foi de retrocesso, tendo em vista o aumento de 137% em seu número absoluto de assassinados no mesmo período (as 800 vítimas de assassinato em 1999 se tornaram 1896 em 2010), bem como o crescimento de sua taxa relativa, de 16,5 homicídios/100 mil hab. em 1999 para 31,6 homicídios/100 mil hab. em 2010.
Desse modo, tanto o estado goiano quanto sua capital possuem uma taxa relativa de homicídios que muito exorbita o índice mínimo de 10 mortes a cada 100 mil habitantes, determinado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), para que uma região seja considerada uma zona epidêmica de homicídios, sendo ambos tomados por uma grave epidemia de assassinatos.
Assim, seja por conformismo ou falta de interesse, seja pela influência dos meios de comunicação (que podem ter diminuído a frequência de notícias relacionadas à criminalidade nos últimos anos, priorizando outras como as de economia, por exemplo), o que se evidencia é que a população (brasileira como um todo, e goianiense em particular) vem gradativamente se alienando da realidade violenta do país.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br
**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
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