O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Espírito Santo”, nesta sexta-feira (31), em Vitória, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os altos índices de mortes violentas entre a parcela da população com idades entre 0 e 19 anos. De acordo com o recorte do Mapa da Violência 2012, Crianças e Adolescentes no Brasil, o Estado é o segundo em homicídios do País, com taxa de 33,8 homicídios por 100 mil habitantes.
A taxa do Estado só é menor que a de Alagoas, que registra 34,8 homicídios por 100 mil habitantes. A intenção do seminário é provocar os governos a se comprometerem a fortalecer estratégias de enfrentamento da letalidade de jovens, por meio de políticas públicas estruturadas de garantias de dignidade desta parcela da população.
O seminário será realizado no auditório do Diário Oficial do Estado, em Bento Ferreira, e é voltado para gestores, autoridades estaduais e municipais, militantes de direitos humanos de crianças e adolescentes, pesquisadores e técnicos que trabalham na área.
A taxa de 33,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes, verificada pelo Mapa da Violência 2012 – Crianças e Jovens no Brasil, se refere somente à parcela com idades entre 0 e 19 anos da população. O Estado está no topo do ranking de homicídios também de mulheres, com taxa de 9,8 homicídios por 100 mil habitantes (a maior do País) e na taxa geral de mortes violentas, com 54 por 100 mil habitantes.
Entre os jovens, o risco de morte aumenta exponencialmente dentre a população negra e residente na periferia. A solução do problema passa pela articulação e execução de políticas públicas exclusivas para esta parcela da população, com destinação de orçamento próprio e estrutura administrativa compatível com os desafios apresentados; criação ou fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude, além do Plano Municipal de Políticas Públicas de Juventude e instituição de uma Política de Enfrentamento à Letalidade Infanto-juvenil, de modo a articular as diversas áreas e instituições para reduzir os números de homicídios que recaem sobre o segmento.
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