Atraso de 3 meses no repasse do Fies faz PUC-SP cogitar deixar programa

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) cogita deixar de participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2017, caso não receba até o fim deste ano a verba do governo para manter o programa.

A instituição, assim como outras universidades privadas do país, não recebeu do Ministério da Educação (MEC), nos últimos três meses, o repasse de recursos referentes ao Fies –no caso da PUC, o equivalente a cerca de R$ 8 milhões, de julho a setembro. O MEC confirma o não-pagamento e atribui a dívida à situação orçamentária do programa.

Na PUC-SP, são 1028 alunos que têm contrato com o Fies. “Dentre os beneficiados, há muitos estudantes dedicados. É uma situação difícil, que precisa de solução”, afirma Anna Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP.

“Não pretendemos cobrar desses alunos a mensalidade, mas eles estão temendo que isso ocorra. Os esforços são para consertar a situação agora. Mas, se o governo não fizer nada, os jovens do Fies vão acabar tendo que desistir dos estudos no ano que vem”, completa.

Uma das formas de tentar solucionar o não-pagamento da verba é o projeto de lei (PLN) n º 8/2016, que busca, dentre outras medidas, que haja liberação de crédito suplementar de cerca de R$ 700 milhões para o Fies. Para que isso seja possível, o projeto de lei sugere o cancelamento parcial de reserva de contingência financeira do governo – quantia que fica reservada a emergências que não tinham sido previstas no Orçamento.

O problema que preocupa a PUC-SP é que este projeto de lei já poderia ter sido votado no Congresso, mas não houve quórum suficiente. A próxima data marcada para a votação é no dia 4 de outubro. “Vai ser um dia após a eleição municipal. Não temos garantia nenhuma de que os congressistas comparecerão”, afirma Anna Maria.

A aluna Natália Piedade, de 28 anos, tem contrato com o Fies e está no sexto semestre de direito da PUC-SP. Ela define a falta de repasse de recursos com uma palavra: “angústia”. “Simplesmente eu não sei se vou conseguir me formar. Vou ter que sair se acabar o Fies aqui na faculdade, porque não tenho condições de pagar a mensalidade de quase R$ 3 mil. Dá medo do futuro”, diz.

Os estudantes da PUC-SP beneficiados pelo Fies receberam, nesta sexta (23), um comunicado que convoca todos a uma reunião no dia 27 de setembro, às 14h30, no auditório do Tuca, ao lado da universidade.

“Queremos ouvi-los para tentar achar uma solução. Vamos chamar também representantes de outras universidades comunitárias, como o Mackenzie, porque o problema com o Fies não é só nosso”, diz a reitora.

O MEC informou, em nota, que a atual gestão de Michel Temer e do ministro da Educação Mendonça Filho encontrou o Fies “sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela contratação e aditamentos”. De acordo com o comunicado, o orçamento da operação foi cortado pelo governo anterior de R$ 800 milhões para R$ 267 milhões.
“Para resolver essa situação, a atual gestão enviou um projeto de Lei para o Congresso, visando garantir o orçamento necessário para este fim. O PL está tramitando e a previsão é que entre na pauta de votação ainda este mês. A partir da aprovação deste PL, o FNDE poderá assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2º semestre de 2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor”, afirmou o MEC em nota.

O Fies é um programa que possibilita aos estudantes de baixa renda financiarem o curso em universidades privadas cadastradas. Eles devem pagar, a cada três meses, o valor máximo de até R$ 150, referente aos juros do financiamento. Depois de concluírem o curso, os alunos têm 18 meses de carência para começar a quitar a dívida. Nesse período, devem prosseguir pagando até R$ 150 a cada trimestre. Depois disso, terão até três vezes o período financiado do curso para repor o dinheiro emprestado.

Para participar, é necessário:

– não ter concluído o curso superior;

– ter renda familiar per capita de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.

– ter participado de alguma das edições do ENEM a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota diferente de zero na redação.