Candidata do PT, ela é um dos nove postulantes ao cargo na cidade.Telma de Souza mandou propostas sobre os temas a pedido do G1.
A candidata do PT à Prefeitura de Santos, Telma de Souza, enviou propostas para dez temas a pedido do G1. Leia:
Segurança
“Santos terá um sistema de segurança que vai além das câmeras que serão instaladas em locais estratégicos. Com parcerias com as polícias Civil e Militar, a meta será criar o Observatório Municipal da Violência e, a partir do mapa da violência gerado com as informações das câmeras, promover as ações de repressão e prevenção. A guarda municipal será decisiva. Vamos qualificar sua atuação, dotando-a de um papel de inteligência, na identificação dos fatores de risco, a partir de um estatuto moderno. Ao mesmo tempo, a Prefeitura vai melhorar a urbanização e iluminação das ruas, reduzindo as oportunidades para a ação de pessoas mal intencionadas. Dessa forma, as políticas públicas estarão integradas e voltadas para o combate à violência. E, para isso, faremos conselhos de bairros, que apontarão as necessidades e projetos, como esportivos, culturais e de lazes, para que os jovens tenham oportunidades. Santos tem capacidade de ampliar a captação de recursos públicos e privados para investir em segurança. Implantaremos, por exemplo, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça e que dispõe de verbas adicionais para as ações de segurança nos municípios. É só querer usá-las”.
Transporte
“Santos vive um colapso na sua rede de transporte. O moderno, hoje, é trabalhar com o conceito de mobilidade urbana. Para isso, é fundamental melhorar a qualidade do transporte coletivo, de forma integrada com a malha metropolitana, e implantar o Bilhete Único. Com o esgotamento do espaço físico e o número crescente de automóveis nas ruas, vamos executar obras urbanas com vistas à integração das cidades da região, reduzindo os congestionamentos e os acidentes de trânsito. Junto a isso, vamos integrar as ciclovias, fazendo parcerias para incentivar o uso de bicicletas, como os aluguéis diários. Outra iniciativa será ampliar o transporte hidroviário, aproveitando os rios da região para transporte de passageiros. As grandes obras, que se arrastam há anos, serão feitas, através de parcerias, principalmente, com o Governo Federal. O túnel ligando as zonas Leste e Noroeste é prioridade, assim como as obras na entrada da cidade, entre a Via Anchieta e as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima. Como Poder Público, vamos cobrar do Governo do Estado a construção do túnel entre Santos e Guarujá, com um traçado que não cause transtornos aos moradores das duas cidades e, também, possibilite o transporte de cargas”.
Educação
“A qualidade da Educação precisa ser garantida em todos os níveis e, acima de tudo, preparar os jovens para as novas perspectivas de emprego na cidade, como as cadeias portuária, do pré-sal e do turismo. Para assegurar a oportunidade para a população, criaremos as versões municipais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Já implementados pelo Governo Federal, eles funcionam com a oferta de vagas na rede privada para alunos da rede pública, custeadas a partir do abatimento de impostos. Da mesma forma, faremos de Santos uma cidade bilíngue. Na Educação Básica, nossa meta é ampliar o tempo de permanência na escola, buscando atingir período integral em todas as unidades. Além disso, vamos garantir creches próximas ao local de moradia ou trabalho dos pais, melhorar as instalações das unidades escolares e ampliar bibliotecas e espaços públicos voltados a atividades físicas e artísticas. Atingir e ultrapassar a média 6,0 no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) nos próximos 4 anos”.
Saúde
“Nossa proposta para a Saúde baseia-se na qualidade do atendimento e na realização de parcerias estratégicas, sobretudo com o Ministério da Saúde. Santos irá resgatar as políticas de vanguarda em prol do cidadão, com a eficiência e eficácia das Policlínicas e dos programas de Internação Domiciliar, Saúde Mental e Redução de Danos. Santos apresenta dados negativos para a Saúde. A cidade tem a maior mortalidade por dengue no Estado, há uma falta de leitos hospitalares para internação e terapia intensiva, o programa de saúde materno-infantil está sob risco, e doentes oncológicos são submetidos a radioterapia escandalosamente inadequada. A cidade ainda tem um tímido Programa de Saúde da Família (PSF) e uma péssima avaliação do IDSUS nos quesitos da Média e Alta Complexidade. Tudo isso sem falar que, da vanguarda na Aids, implantanda no governo do PT, Santos tem um Programa comum e, até, decadente. Ao mesmo tempo em que o sistema público municipal não consegue atender a demanda, os programas federais não são absorvidos pela população, embora haja uma oferta grande de serviços. No Brasil Sorridente, por exemplo, apenas 3% da população está coberta, apenas 4 equipes de saúde bucal e 2 Centros de Especialidade Odontológica estão cadastrados no Ministério da Saúde. No Programa de Saúde da Família, existem apenas 14 equipes cadastradas com uma cobertura de 48.000 habitantes (ao redor de 10% do total) e nenhum Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). As Unidades Básicas de Saúde (UBS) cadastradas são 33 com uma cobertura de apenas 34% da população. Apenas 2 Farmácias Populares existem em Santos e a distribuição de medicamentos gratuitos para HAS e Diabetes é modesta. Na saúde da mulher não há registro de mamografias e exames preventivos do câncer do colo do útero em vários meses. E a produção, quando registrada, é pequena. Por fim, nenhuma UPA está cadastrada pelo MS em Santos. Portanto, nos próximos quatro anos, o governo do PT fará um Censo da Saúde, para mapear ações prioritárias, qualificar os três níveis de atenção, básica, média e alta complexidade, além de fortalecer o Programa de Saúde da Família ampliando sua cobertura para até 50% da população. O programa de governo da Saúde conta, ainda, com propostas para integrar a rede hospitalar, adequando o Hospital dos Estivadores para os atendimentos, e fomentar a organização regional dos serviços, além de ampliar o SAMU. Também estão previstas a capacitação de todos os profissionais da Urgência e Emergência com os cursos de ATLS e ACLS para atendimento das emergências do Trauma e Cardiológicas”.
Plano Diretor
“A Prefeitura tem o dever de promover um des
envolvimento harmônico em todos os lugares da cidade. O instrumento ideal para regular esse desenvolvimento é o Plano Diretor. Para alcançar este objetivo, é primordial promover um novo modelo de uso e ocupação do solo, definindo claramente as regras de verticalização das construções, baseadas em critérios relacionados com o clima, com o trânsito, com patrimônio natural e construído e com peculiaridades paisagísticas presentes nos bairros. Nossa proposta prevê que o Plano Diretor garanta a permanência de todas as classes sociais na cidade, por meio da ampliação e da aplicação dos mecanismos do Estatuto da Cidade. A partir deste plano, vamos criar mecanismos para ampliação de áreas livres destinadas a espaços verdes e de lazer em todos os bairros. A Prefeitura definirá, também, regras para Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV) e a implantação do Plano Municipal de Riscos junto aos Morros de Santos. Será revista, ainda, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Continental, para garantir desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental e social. Santos pouco se apropria dos programas federais de Habitação, mesmo havendo a necessidade de atender demandas por Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Sendo assim, propomos a construção de 5 mil unidades habitacionais e regularização fundiária de outros 8 mil domicílios, em parceria com os governos estadual e federal e do apoio aos projetos de auto-empreendimento (Programa Crédito Solidário). Para isso, serão aplicados instrumentos do Estatuto da Cidade (edificação/utilização compulsórios e IPTU progressivo) para obtenção de áreas para construção de moradias em atendimento às faixas de 0 a 3 Salários Mínimos (Habitação de Interesse Social) e incentivos urbanísticos às construtoras para produção habitacional para segmento de 4 a 6 SMs (Habitação de Mercado Popular).
Promoveremos, também, a elaboração e a execução de programa voltado à erradicação de cortiços da área central, com produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS) articulados com projetos de recuperação de imóveis de interesse à preservação. Também ampliaremos os recursos do FINCOHAP – Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular, visando contrapartida municipal exigida pelos programas habitacionais do governo estadual e federal”.
Assistência Social
“Promover políticas públicas integradas nas áreas de maior vulnerabilidade social, com apropriação dos programas federais de promoção social, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. Ao mesmo tempo, consolidar a implantação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os programas de Assistência Integral às Famílias. Para dar dignidade à população mais carente, vamos requalificar os programas habitacionais, com uma reformulação da sustentabilidade da Cohab Santista, e fortalecimento do Minha Casa Minha Vida. As políticas públicas terão de ser integradas, inclusão social, Saúde da Família, Reforço Escolar e de Geração de Emprego e Renda nas áreas de maior vulnerabilidade.
É fundamental a atenção às crianças e adolescentes. Para isso, é necessário promover o fortalecimento da ação dos conselheiros tutelares, bem como a ampliação e modernização dos centros de convivência. Vamos garantir políticas de atendimento de gênero, idade e promoção da igualdade racial e deficientes”.
Orçamento
“Santos caminha para uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, nos próximos anos, e diante disso, a democratização dos recursos precisa ser uma ferramenta importante de gestão pública. O orçamento participativo é uma prática de gestão inovadora, que já existe em centenas de municípios brasileiros, além de ser reconhecido internacionalmente. Essa medida é eficaz e eficiente porque abre espaço para a população opinar diretamente sobre a aplicação dos recursos públicos, principalmente os investimentos. Essa prática já aconteceu no governo de Telma, quando prefeita. Sua proposta é retomar esta iniciativa. Isso vai garantir a pluralidade na participação da definição dos investimentos e sua recolocação no centro dos debates. O orçamento participativo promove avanços significativos, como o surgimento de novas interações entre conselhos, conferências e assembleias. A aplicação do orçamento participativo amplia a transparência e o controle social, reduzindo a corrupção administrativa”.
Saneamento
“Tradicionalmente, Santos possui uma rede de saneamento básico consolidada, mas que ainda precisa de ajustes. Há áreas do município que ainda não contam com este serviço, especialmente as mais distantes do centro administrativo, como os bairros da Área Continental. No que pese a cidade aparecer na liderança do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, as moradias em áreas irregulares não contam. E são nessas áreas que ainda falta a implantação de sistema de rede de abastecimento e de esgoto. Para tanto, o Plano Municipal de Saneamento terá de ser revisto, posto que os novos padrões habitacionais exigem adequações constantes. Outra proposta será de integração do saneamento básico na Baixada Santista e de ampliação da participação do município no gerenciamento desses serviços”.
Iluminação
“Investir na melhor iluminação da cidade é o caminho para aumentar a segurança pública. É, também, um meio de valorizar as belezas da cidade. Por isso, a Prefeitura vai liderar as ações para que todos os bairros tenham o mesmo padrão de iluminação da orla. Dessa forma, os pontos vulneráveis, que facilitam a ação de criminosos, serão reduzidos. Além da segurança, a iluminação adequada favorece os motoristas na visualização de obstáculos. Da mesma forma, valorização os patrimônios da cidade, como praças e edificações. A proposta é que a remodelação da iluminação seja feita prioritariamente para o Centro Velho, as zonas turísticas e os bairros residenciais. Outra mudança será o enterramento dos cabos e fios de energia. Como deputada, Telma já iniciou negociações com concessionários de eletricidade para que sejam construídas galerias subterrâneas para a manutenção da rede”.
Lixo
“Vamos ampliar a coleta seletiva de lixo dos atuais 3% (conforme o Portal da Transparência PMS) para 35%, aproximando-se de índice considerado satisfatório pelos padrões internacionais. Também estão previstas a implantação e efetiva execução da política nacional de resíduos sólidos, articulada com a inclusão social dos catadores e expansão da coleta seletiva”.
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