Estado ocupa a primeira posição no ranking do Mapa da Violência contra a mulher, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e do Ministério da Justiça, lançam nesta sextra-feira (24) o portal e a campanha regional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, em solenidade a ser realizada no TJES.
As duas ações têm por objetivo mobilizar a sociedade capixaba para enfrentar a questão da violência contra as mulheres e tornar mais efetiva a aplicação e o cumprimento da Lei Maria da Penha. O ato de lançamento da campanha regional e do portal ocorre durante o seminário regional da campanha, que será realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, a partir das 9h30 desta sexta.
Participam da solenidade, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Violência da SPM, Aparecida Gonçalves; o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o desembargador Ney Freitas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora-geral da Comissão Permanente Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); além do presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, salienta que, com a campanha, a SPM e parceiros pretendem mobilizar o País em favor da Lei Maria da Penha, visando a prevenção da violência e punição dos agressores.
Aparecida Gonçalves explicou que o Espírito Santo é o primeiro Estado a receber o lançamento da campanha por ocupar a primeira posição no ranking do Mapa da Violência contra a violência, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) em parceria com a SPM. A taxa do ES é de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais do que o dobro da taxa nacional, de 4,6 em cada 100 mil mulheres.
Comentários