Por Aline Almeida, Diário de Cuiabá
Cursinho TransEnem BH prepara estudantes travestis e transexuais em Belo Horizonte e ajuda os alunos a transformar a realidade de exclusão educacional enfrentada por eles. Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil
O Brasil concentra 82% da evasão escolar de travestis e transgêneros. A informação é do defensor público João Paulo Carvalho Dias que é presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil e membro conselheiro do Conselho Municipal de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em Cuiabá.
João Paulo conta que a evasão ocorre pela não aceitação e pela falta de política inclusiva que faz com que este público evada para a prostituição, trabalho clandestino e desemprego.
No país o tempo de permanência de travestis no ambiente escolar limita-se a uma média de quatro anos. Mas, segundo o defensor público, um passo importante já foi dado para reverter esta realidade quando a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou em 28 de abril, o decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e em todos os órgãos públicos.
“Isso já é uma conquista muito importante. Quando não tem respeito ao acesso ao nome social ou o não acesso acaba por não promover a cidadania, a dignidade humana. Já tínhamos desde 2004 resoluções para o uso do nome social, com o decreto da presidente teve a regulamentação deste plano”, disse.
Para o defensor público é preciso reverter é disseminar políticas públicas LGBT, além de ações afirmativas para mudar o cenário que todo o país vive. “O avanço é um respeito a identidade de gênero bem como o direito de ser socialmente reconhecido, por conta do tom pejorativo que se dá de lançar um nome civil em órgãos públicos. É um constrangimento a pessoa de chamar pelo nome civil que já não utiliza, o decreto dá a deixa que nos registros oficiais a pessoa pode pedir a inclusão do nome social”, disse João Paulo.
Uma das primeiras travestis de Mato Grosso a obter o direito de usar o nome social no trabalho foi a professora Adriana Salles. Ela é professora da rede estadual aprovada no concurso público em 2001. Ela também tem um grande destaque no cenário nacional. Foi a segunda travesti do país a defender uma dissertação de mestrado, desenvolvida ao longo de quase dois anos, ‘Travestilidade e Educação’. O trabalho detalha a relação com o ambiente escolar de três alunas travestis da capital.
A pesquisadora confirma que durante as visitas constatou que o preconceito ainda é latente, ela afirmou que as práticas docentes ainda não contemplam a discussão.
Dados – Segundo a pesquisa “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?”, 19,3% dos alunos de escola pública não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transexual ou transgênero. O estudo ouviu 8.283 estudantes na faixa de 15 a 29 anos no ano letivo de 2013. Entre os entrevistados, 7,1% não queria ter travestis como colegas de classe. Homossexuais (5,3%), transexuais (4,4%) e transgêneros (2,5%).
O levantamento foi coordenado pela socióloga Miriam Abramovay e realizado com o apoio da Flacso-Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) e do MEC (Ministério da Educação).
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