Por João Vitor Silva, Câmara dos Deputados
Representantes de movimentos negros cobram enfrentamento a homicídios de jovens
Projeto que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Representantes de instituições que atuam na defesa da juventude negra apresentaram críticas ao Projeto de Lei 2438/15, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Entre as metas do plano está a redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito por 100 mil habitantes e o aumento da elucidação de crimes contra vida para 80% dos casos.
Para o representante do movimento Nação Hip Hop, Big Richard, faltam penalidades aos órgãos do Poder Executivo que não cumprirem as medidas previstas no plano. Ele afirmou que a proposta é uma “lei para inglês ver”. “Qual garantia teremos de que essa lei vai ser implementada? E se for cumprida, com qual rigor?”, questionou.
O convidado ressaltou ainda que o texto do projeto diz o que pode ser feito para enfrentar o índice de homicídio de jovens no Brasil, porém não aponta quais atitudes devem ser tomadas imediatamente.
Violência policial
Já o representante da Liga do Funk, Bruno Ramos, destacou que se preocupa com a atuação das polícias dentro das comunidades. Ele afirmou conhecer jovens que entram para a corporação e são designados a tomar atitudes violentas. “Eles sofrem pressão de cima pra baixo. Sujam as mãos por decisões dos policiais de cargos maiores”, disse.
O idealizador da audiência pública e presidente da Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relatou uma vitimização dos policiais nas atividades da corporação. Ele pediu apoio para a aprovação de projetos que preveem pagamento para reparação de danos às vítimas dessas violências.
A audiência desta terça-feira também foi sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Violência contra jovens
O PL 2438/15 foi elaborado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou, no ano passado, casos de violência contra jovens negros e pobres no Brasil. A CPI concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.
Segundo o Mapa da Violência 2015, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de arma de fogo no País entre 1980 e 2012, sendo que as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos. O mapa foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, previsto no PL 2438, terá duração de dez anos e será coordenado e executado por órgãos do governo federal responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial. O plano também prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios para reduzir a violência no País.
Edição – Pierre Triboli
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