Disque 180 registrou 2,7 milhões de denúncias durante a vigência da Lei Maria da Penha
A taxa de homicídios de mulheres no País, em 2010, chegou a 4.465 casos. Este é um dado atualizado, com os números oficiais mais recentes tabulados pelo Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos (Cebela) e a Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso). Segundo o estudo, o Paraná é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de homicídios contra mulheres. Em 2010 foram 338 casos, com taxa de 6,8 para cada grupo de 100 mil. A maior taxa é do Espírito Santo, com 9,8 casos.
O Cebela já havia divulgado números preliminares do mesmo estudo em maio desde ano, mas agora, aproveitando o aniversário de sexto ano de vigor da Lei Maria da Penha, marcado ontem, o centro atualizou os dados. No estudo de maio, eram quase 200 homicídios a menos. A taxa média nacional é de 4,6 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres. A menor taxa é do Piauí: 2,5.
No mesmo estudo, Curitiba também aparece entre as mais violentas para as mulheres. A taxa da Capital paranaense é de 10,4 ocorrências, ficando em quarto lugar no País. Vitória (ES), com 13,2, João Pessoa (PB), 12,4 e Maceió (AL), 11,9, são as capitais que aparecem nas primeiras posições no mapa traçado pelo Cebela e a Flacso.
Mas computando os 557 municípios brasileiros com população de mais de 26 mil mulheres, Piraquara tem a segunda posição no ranking. Com 11 homicídios contra mulheres, o município da Grande Curitiba tem taxa de 24,4 casos por 100 mil. Outro município da RMC aparece em 31º, Fazenda Rio Grande, com taxa de 12,2.
Disque 180 — No dia em que a Lei Maria da Penha completou seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados ontem, na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% (47,5 mil) foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% (12,9 mil) dos registros no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães.
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de todo o país na tentativa de incentivar a notificação de casos de violência contra mulheres e promover ações de vigilância e prevenção.
Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação indicam que, no ano passado, 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos, foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Em 2010, entretanto, a notificação não era obrigatória.
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