Crianças e Adolescentes debatem direito à participação

Por Marina Baldoni Amaral

Uma mística realizada por adolescentes de diversos estados e movimentos sociais marcou a abertura da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA). No palco, dezenas de meninas e meninos carregaram bandeiras dos estados que representam e de segmentos de diversidade, como as populações ciganas e indígenas e os movimentos LGBT e negro.

O grupo circulou pela plenária, tocando tambores e carregando um estandarte onde se lia: “Punir não é cuidar”. No palco, recitaram uma poesia que falava sobre protagonismo, sistema educacional, grupos de vulnerabilidade e outras temáticas relevantes para o segmento. “Quem comeu a língua das crianças?”, questionaram. “Ocupar as escolas não é um direito, é um dever”, dizia outro verso.

O presidente do Conanda, Fábio Paes, destacou em sua fala a diversidade e representatividade dessa conferência. Dos 1400 participantes, um terço é composto por crianças e adolescentes, a maior participação na história das conferências. “Esta metodologia está a cara dos meninos e das meninas, pois eles conduzirão este processo ao longo dos dias que estamos entrando”, disse Paes, ressaltando o papel das delegações.

“Queremos que as crianças e os adolescentes não só falem, mas também sejam escutados”, disse Beatriz Aires, do G38 do Conanda, destacando que a participação nas conferências “não pode ser apenas simbólica”.

Rodrigo Torres, secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que a garantia de participação deste segmento é a primeira conquista da conferência. Ele falou que o encontro não é apenas um espaço formal, “representa uma opção e concepção do que se espera de um País”. Ele destacou que neste modelo “políticas públicas não são construídas dentro de um gabinete, são resultado da escuta da sociedade”.

Para Ana Starling, vice-presidente do Conanda, o principal desafio da conferência é “aproveitar todo o tempo disponível para refletir, debater e dialogar, buscando sempre um mundo melhor, com menos violações, mais democracia e mais igualdade”.

A CNDCA foi convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) integra as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que acontece em Brasília até sexta-feira (29). O objetivo é implementar a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) – órgãos formados por representantes da sociedade civil e dos governos, previstos no ECA e responsáveis por discutir, fiscalizar e decidir sobre as políticas públicas voltadas a esse público e articular outras iniciativas para efetivar os direitos de crianças e adolescentes.

A participação enquanto Direito Humano das Crianças e Adolescentes

Pela primeira vez na história das conferências, a mesa sobre A participação enquanto Direito Humano de Crianças e Adolescentes foi totalmente formada por meninas e meninos.

“A gente tem nossos direitos e eles têm que estar garantidos”, defendeu  Maria Clara, cearense de 11 anos. A participação dos próprios sujeitos de direito no debate sobre políticas públicas para o segmento é uma importante conquista desta edição da conferência, que tem a presença de quase 500 meninos e meninas, um terço do público total.

“Daqui sairão crianças e adolescentes capacitados para chegar em seus municípios e fazer empoderamento juvenil”, acredita Tiago Modena, adolescente que representa Rondônia no G38 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e um dos moderadores da mesa.

“O papel de vocês aqui é assegurar que a participação continue a acontecer”, disse Alessa Sumizono, representante do Ceará no G38. Ela apontou a falta de estrutura dos conselhos como o principal obstáculo na garantia dessa atuação.

Marco Antônio da Silva, o Markinhos, conselheiro do Conanda e também moderador da mesa, acredita ser fundamental que a conferência produza uma resolução para a participação das crianças e adolescentes nos conselhos de direitos e também que garanta espaço para a atuação de meninos e meninas em conferências sobre temáticas relacionadas a eles.

Jonathan Teixeira, 10 anos, do Rio de Janeiro, empolgou a plenária. Para ele, a conferência “serve pra conferir as

coisas que estão acontecendo no nosso país. O que adianta a gente falar e não conferir?”. O menino da Fundação Circo Baixada disse que o espaço serve principalmente “para ouvir a opinião das crianças e dos adolescentes”.

Adolescentes e Movimentos Sociais

Luis Augusto Santos Silva, do Movimento Passe Livre (MPL), falou sobre a luta do

movimento por “um mundo sem catracas” e lembrou que “nós, adolescentes, sabemos o que é não ter direito à cidade, não ter direito a dar um rolê porque a passagem é cara”. Para ele, a má qualidade do transporte público “é mais uma forma de precarizar os direitos da infância”.

“Vim aqui falar pra vocês o que eu passei nos 45 dias mais loucos da minha vida”, disse a secundarista Rafaela Bonifácio, do movimento Ocupa Escolas, sobre a ocupação da Escola Estadual de Diadema, de São Paulo. Ela relatou o processo de organização do movimento estudantil para evitar o fechamento de escolas estaduais, proposto pelo governo do Estado. “A maior arma do adolescente é o livro”, avalia. Rafaela conta que os estudantes buscaram no ECA e na Constituição os “direitos que asseguram a ocupação da escola”, como direito à educação pública de qualidade e o direito de ir e vir, citou. “Se essa plenária aqui a gente ocupar, sala de aula vai virar”, concluiu.