Das 250 mil vagas oferecidas pelo Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano, só 115 mil já foram preenchidas, segundo levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne as sete principais associações do segmento. As mudanças nas regras do programa e a prioridade do Ministério da Educação (MEC) para vagas em cursos com baixa demanda seriam as razões para que apenas 46% das vagas estejam preenchidas.
De acordo com Sólon Caldas, diretor executivo do Fórum, a maioria das vagas não preenchidas é de cursos de licenciatura, uma das três áreas priorizadas pelo Fies neste ano (as outras duas são a área de saúde e engenharias). No entanto, ele diz que há sobras em todos os cursos o que indica que é preciso fazer correções ao programa.
“As regras estão muito restritivas e o MEC não está conseguindo fechar a conta. O curso que tem demanda não tem alunos aptos a conseguirem o financiamento. Já os cursos com baixa demanda não têm interessados”, disse Caldas.
Após as mudanças feitas no segundo semestre do ano passado, o Fies passou a impor um limite de renda familiar bruta per capita de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos. “O aluno criou uma expectativa, se esforçou, conseguiu o financiamento, mas só depois ficou sabendo que o Fies só iria contemplar 30%, 20% da sua mensalidade. Muitos não conseguem pagar tudo isso”, disse Caldas.
Novas Regras
No último dia 30 de março, o MEC publicou uma portaria que autoriza as instituições de ensino superior a redistribuir as vagas ociosas do Fies para outros cursos em que houver demanda. No entanto, segundo as instituições, a mudança não deve ser suficiente para preencher todas as vagas. “Com essa mudança, mais uns 10% das vagas devem ser preenchidas. A nova regra é importante, mas deve ter um impacto pequeno porque o problema está no início das novas regras”, disse Caldas.
Em nota, o MEC informou que o processo seletivo do Fies ainda está em curso e que as vagas podem ser preenchidas até 30 de junho. “Somente após o final do processo, será possível quantificar o interessas nas 250 mil vagas do Fies ofertadas neste primeiro semestre. No momento, ocorre a convocação dos estudantes participantes da lista de espera para continuidade do processo de contratação do financiamento.”
As instituições pedem que o MEC aumente o limite de renda para os interessados no Fies. “O MEC está sensível a essa demanda até porque é interesse deles que todas as vagas sejam preenchidas”.
O ministério informou ainda que, a partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com o objetivo de aprimorar o programa.
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