No primeiro semestre deste ano,34 mulheres foram mortas por seus companheiros no Distrito Federal. São dez a mais do que em 2011, ou seja, um crescimento de 41%. Por conta disso, o DF ocupa o sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior número de assassinato de mulheres. A capital do País tem 5,8 homicídios para cada cem mil mulheres. O Espírito Santo lidera a estatística, seguido de Alagoas, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Pará. O dado é do estudo Mapa da Violência, feito pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari.
Segundo a Secretária da Mulher, Olgamir Amancia, o governador Agnelo Queiroz determinou medidas protetivas para mudar essa realidade. A pasta tem programas que atendem à vítima, o agressor e os filhos.
AÇÕES REGRESSIVAS
A Nível federal, os ministros da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, assinaram ontem acordos de cooperação para implementar políticas contra a violência doméstica e familiar.
O convênio prevê ainda o ajuizamento de ações regressivas contra os agressores das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que recebem benefícios do INSS. Isso significa que a Previdência Social cobrará dos agressores o valor gasto com benefícios decorrentes de aposentadorias ou mortes devido à violência doméstica.
As primeiras três ações regressivas serão ajuizadas no dia 7. Dois casos são do Distrito Federal – em um, o marido é suspeito de ter matado a mulher por enforcamento; no outro, houve uma tentativa de homicídio que resultou no afastamento da mulher do trabalho.
Mas para que algo possa ser feito é considerado fundamental que os órgãos competentes tomem conhecimento da agressão. Qualquer pessoa pode denunciar. Não precisa sei dentificar. Basta telefonar para onúmero 156 e clicar a opção 6.
A delegada Ana Cristina, da Delegacia Especial de Atendimento àMulher (Deam), afirma que 95% dos casos de violência contra a mulher são praticados por pessoas próximas. Normalmente, são pessoas com quem a vítima tem afetividade, como por exemplo, marido, companheiro,namorado ou ex.
Legítimadefesa
A violência contra a mulher nemsempre acaba em morte da agredida.O juiz da Vara Criminal e do Tribunaldo Júri do Riacho Fundo proferiusentença absolvendo uma mulher acusada de matar com um golpe de faca oex-companheiro durante agressão. Nojulgamento, os jurados acataram a tesede legítima defesa sustentada em plenário tanto pela acusação quanto peladefesa da ré. As partes manifestaramdesinteresse em recorrer e a sentençatransitou em julgado.M.F.R.S., 27 anos, chegou a serpronunciada por homicídio simplescontra R.P.N., mas, em plenário, orepresentante do Ministério Públiconão sustentou a pretensão punitiva.Os fatos aconteceram no dia 15de agosto de 2009, no Riacho Fundo.M. contou que o companheiro costumava agredi-la e ameaçá-la demorte, mas que, por medo, nuncaregistrou ocorrência em delegacia. nodia da morte, ela e o companheirohaviam ido a um bar e na voltadiscutiram. Ele então a encostou naporta dizendo que iria matá-la, tendocomeçado a sufocá-la. A ré confessaque, nesse momento, desferiu umgolpe de faca no companheiro.
Comentários