O Brasil é o quarto país no ranking internacional de mortes violentas de crianças e adolescentes, superado apenas por El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago. A informação foi confirmada a partir da divulgação do Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil pelo Ministério da Saúde, na última semana, por ocasião dos 22 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
No país, o percentual de mortes para este perfil da população é de 44,2 para 100 mil jovens com idade entre 15 e 19 anos. Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), o relatório alerta, entre outras questões, para o que chama de “epidemia da violência”.
Dados e avaliação – A classificação do Brasil na 4ª posição se deve ao comparativo entre os dados de 99 países. Em relação às nações no auge da escala, o país tem a maior economia e é o único que dispõe de um sistema legalizado de proteção à criança e ao adolescente e de programas sociais de atendimento e acompanhamento da família, ações que segundo Waiselfiz, responsabilizam o Estado pelo alto índice.
As estatísticas das últimas três décadas apontam que neste período foram registradas as mortes de 608.492 crianças e adolescentes por razões de violências e acidentes, entre as quais 176.043 foram tipificadas como homicídio. Considerando as mortes por causas externas, Waiselfiz destaca que as ocorrências no trânsito, por exemplo, poderiam ser reduzidas já que são consideradas evitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ele, faltam melhorias na infraestrutura. “Quando analisamos outros países notamos que os que registram mais mortes no trânsito, têm também piores estradas”, explica.
Adequação – Waiselfiz ressalta a existência de informações e de estrutura, mas pontua que é preciso rigor na execução de leis e políticas que tratam diretamente dos jovens em vulnerabilidade. Na mesma linha de raciocínio, a presidenta Dilma Rousseff afirmou durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes.
Os dados apontados no relatório ratificam um diagnóstico recente da Anistia Internacional que mostra que o Brasil convive com uma espécie de “epidemia de indiferença”. “É uma quase cumplicidade por parte de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como calamidade”, criticou Átila Roque, presidente da ONG no país.
A cumplicidade citada por Roque pode ser exemplificada pelos casos de violência sexual vividos por crianças e adolescentes. Segundo o Mapa da Violência dados de 2011 mostram que 7.155 jovens foram vítimas de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual. De acordo com as apurações a maioria dos crimes foram praticados por pessoas ou instituições que deveriam zelar pela vida e integridade desses jovens, os próprios pais (além de padrastos) e conhecidos próximos.
Vulnerabilidade – Waiselfiz pontua que mais grave do que a cumplicidade é a culpabilização das vítimas justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos e negros. O documento defende que os mecanismos dessa culpabilização são variados.
De acordo com o texto: “a estuprada foi quem provocou ou ela se vestia inadequadamente”; “o adolescente ou o negro, vira marginal, delinquente, drogado, traficante”; “a aceitabilidade de castigos físicos ou punições morais podem facilmente tornar-se agressões”.
As fontes utilizadas para a realização do estudo foram: o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), com dados de 1980 até 2010 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com dados do ano 2011. Ambas as fontes são do Ministério da Saúde, além do Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (Whosis) para as análises internacionais.
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