Jovem foi classificado na terceira chamada do Sisu, em março deste ano.
Presídio não tem quadro suficiente para fazer escolta do preso.
Almeida conseguiu passar no Enem e ainda chegou a se matricular em agronomia (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
Condenado a 9 anos por tráfico de drogas no presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul, Adriano Almeida, de 23 anos, espera desde março deste ano uma autorização para ingressar na Universidade Federal do Acre (Ufac). Ele fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano passado, e foi classificado na terceira chamada do Sisu para o curso de agronomia. Porém, a falta de agentes penitenciários para fazer a escolta dele até a universidade tem impossibilitado o ingresso de Almeida ao ensino superior.
Sem perder as esperanças, Almeida fez um novo pedido à Justiça do Acre para que reconsiderasse sua situação. Ele aguarda ansioso por um parecer favorável do Poder Judiciário. “Quando uma pessoa faz uma prova do Enem, é uma forma de reeducar a pessoa. Se a Justiça não liberar, automaticamente, não estamos sendo reeducados. Se estamos aqui para sermos ressocializados, essa é uma oportunidade que temos”, desabafa.
Após a aprovação no curso, a direção da unidade fez todo o procedimento correto para que preso pudesse acompanhar as aulas. Porém, o fato de Almeida estar cumprindo pena no regime fechado exige escolta para que ele possa sair da unidade até a Ufac. Entretanto, a direção do presídio alega que não tem agentes suficientes para isso.
“Exige uma logística para levá-lo até a universidade e fazer a escolta porque ele está em regime fechado e não pode sair da unidade sem acompanhamento. Mas, por conta do nosso efetivo, não temos como acompanhá-lo nas aulas. Então, pelo seu bom comportamento dentro da unidade, o demos um trabalho interno para que isso o ajude em relação à progressão de pena”, explica o diretor do presídio, José Raimundo Souza.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Hugo Torquato, criticou o Poder Executivo por não viabilizar meios necessários para que esses presos, quando aprovados no Enem, possam garantir a ida à universidade.
“Deferi o pedido dele de matrícula e de estudo, mas condicionado à escolta para as aulas. A unidade nos encaminhou ofício dizendo que não havia agentes suficientes e me pediram que o liberasse sem escolta, mas não há previsão legal para isso. O que ocorre é que o Executivo deve se valer dos meios legais para honrar esse compromisso assumido com o próprio reeducando. Não vejo qualquer sentido ministrar esses exames nas unidades prisionais e depois não fazer o necessário para que esses reeducandos consigam efetivamente estudar. É uma promessa vazia”, critica.
Torquato destaca ainda que não é um problema específico da unidade de Cruzeiro do sul, porque o número de agentes penitenciários, segundo ele, realmente não atenderia a demanda.
Em maio deste ano, seis presos que dividiam a cela com Almeida conseguiram fugir da unidade. Mas, ele se negou a ir embora, segundo ele, porque pretende realizar o sonho de estudar. Foi diante deste fato novo que o juiz resolveu reconsiderar o pedido do preso e fazer um requerimento para que Almeida consiga ir para a Ufac usando apenas a tornozeleira eletrônica.
Detento em foto tirada em março deste ano, quando
conseguiu média para o Enem
(Foto: Taís Nascimento/G1)
Ele podia ter fugido e se negou, o que, de certa forma, ratifica, que podemos dar um voto de confiança a ele e permitir que ele frequente as aulas sem que haja riscos. Então, consignamos o pedido dele, porque ainda há possibilidade de acompanhar o curso devido à greve na Ufac. O processo está aguardando parecer do MP. Há uma vontade pessoal minha de favorecê-lo porque isso é uma coisa nova. O preso que se dedica ao estudo não tem o intuito de fazer mal. Eu achei bonito e queria que houvesse uma possibilidade penal ou pontual para o caso dele”, salienta.
Ansioso pela resposta da Justiça, Almeida se emociona ao falar do sonho de se formar em uma profissão que, de acordo com ele, grande parte da sua família seguiu. Ele se declara inocente e acredita que um dia ainda vai sair da prisão de cabeça erguida.
“Teve um tempo que não via muito sentido na minha vida após ter sido preso. Mas, agora quero sair daqui de cabeça erguida, independente de cursos ou não. Quero frisar que estou pagando por algo que não fiz, mas ainda acredito na Justiça. Quero ter a vida que eu tinha antes, porque esse lugar que não desejo para ninguém”, destaca.
Ele diz não se importar com a forma em que poderá ter acesso ao estudo na Ufac, mas acredita que pode ainda conseguir acompanhar as aulas até chegar ao regime semiaberto.
“Me sinto constrangido, porque tenho me esforçado tanto para passar nesse curso e até agora não obtive resposta. Para mim é um sonho que há bastante tempo tento conquistar. Posso sair de tornozeleira eletrônica ou de escolta, não importa, estudar é o mais importante”, diz com lágrimas nos olhos.
A especialista em educação penal, pedagoga Vanila Pinheiro, ressalta que o fato do detento ainda não ter conseguido cursar a faculdade causa uma certa frustração na equipe que acompanha essa preparação para o Enem. Ela explica que os presos interessados em fazer a prova têm acesso a livros oriundos de doações.
“A sensação de frustração se estendeu para a equipe que cuida da Educação no presídio. É um trabalho que gera entusiasmo de todos que participam, e de presos que desejam um futuro diferente, porque se disponibilizam a ter uma vida melhor. Como ele não está cursando, sinto que é como se nosso trabalho não fosse finalizado”, lamenta.
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