Fundações privadas foram debatidas na USP nesta semana.
Pró-Reitoria quer oferecer dados mais transparentes sobre o tema.
Ana Carolina Moreno
Do G1, em São Paulo
Fundações foram debatidas na USP nesta terça-feira (23) (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)
Nos últimos cinco anos, a Universidade de São Paulo (USP) ofereceu 2.157 cursos de extensão pagos com um total de 72.861 participantes, segundo dados da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão. O número representa 52,3% de todos os participantes de cursos de extensão realizados no período. O levantamento foi tema de um debate de dois dias que terminou nesta terça-feira (23), na Cidade Universitária.
Os cursos de extensão da USP se encaixam em categorias diferentes dos de graduação e pós-graduação da universidade. Há desde programas considerados de difusão até os de especialização, que podem durar anos e oferecer um diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.
Os cursos podem ser pagos ou gratuitos, mas alguns setores da instituição, como a Associação dos Docentes da USP (Adusp), defendem a proibição de cursos pagos dentro dos campi, por acreditarem que eles ferem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases sobre a oferta de educação gratuita em instituições públicas.
O número de cursos pagos na USP desde 2010 representa praticamente metade do total de cursos de extensão. No mesmo período, foram oferecidos 2.086 cursos com a participação de 66.361 alunos.
Pagos x gratuitos
Desde 2010, a concentração de cursos pagos em relação aos gratuitos caiu. Há cinco anos, 65,4% dos 28.799 alunos de extensão pagaram para participar desses cursos, que representaram 57,6% dos 879 cursos oferecidos.
Já em 2014, a proporção ficou mais balanceada. Foram oferecidos 634 cursos para 14.848 pessoas. Desses, 268 cursos foram gratuitos, ou 50,8% do total. Em média, porém, os cursos pagos têm mais alunos que os gratuitos. No ano passado, 52,3% dos alunos que participaram de algum curso de extensão da USP pagaram por ele.
Fundações
O caso mais polêmico de cursos pagos é o dos MBAs, que, segundo a Pró-Reitoria, são oferecidos na USP por meio de convênios com instituições externas. A maioria dessas instituições, porém, foram criadas dentro da USP como “fundações de apoio”, e são questionadas por causa do conflito de interesses, já que os professores desses cursos são os mesmos dos cursos de graduação e pós da universidade.
De acordo com Maria Arminda, há duas categorias de cursos pagos: os oferecidos diretamente pela USP, onde o pagamento é feito à instituição, e os feitos em convênio com essas instituições externas. Nesse caso, a USP recebe apenas parte do dinheiro pago pelos estudantes.
A Adusp diz que há 28 fundações com esse tipo de vínculo com unidades da USP em diversas unidades e campi.
A discussão sobre essas fundações chegou até ao Ministério Público, com quem a USP assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Segundo o MP, o fato de as fundações de apoio ficarem dentro dos campi, usando a estrutura da universidade, era irregular.
Regras mais rígidas
Segundo a pró-reitora de Cultura e Extensão, Maria Arminda do Nascimento Arruda, a Pró-Reitoria tem feito um trabalho de levantamento dos dados detalhados sobre os cursos e regulamentando a oferta deles.
“Quem não prestou conta não replica os cursos”, disse ela. Além disso, ela afirma que outras regras devem ser seguidas, como a justificativa do mérito e do interesse público e o incentivo à oferta de bolsas de estudo. “Um curso que não tem bolsas tem que ser replicado totalmente gratuito”, diz ela.
O professor João Marcos de Almeida Lopes, pró-reitor adjunto de Cultura da Pró-Reitoria, afirmou no evento que atualmente não há um “quadro claro” sobre a carga horária desses cursos e quanto da carreira dos professores fica comprometido na oferta deles. “A Cultura e Extensão [na USP] foi sendo montada em uma bruta colcha de retalhos.” Por isso, segundo ele, uma das tarefas da Pró-Reitoria vai incluir “o reconhecimento e o oeso dos cursos na carreira docente”.
Segundo o presidente da Adusp, Ciro Correia, a nova gestão da Pró-Reitoria tem aplicado as regras atuais, mas ainda não existe um acompanhamento transparente e completo do total de cursos de extensão na USP. “Vamos levantar dados sobre cursos que continuam a existir à revelia [da aplicação das normas]”, afirmou ele ao G1. A Pró-Reitoria anunciou, na conclusão do evento, a intenção de criar um sistema mais transparente de credenciamento dos cursos, para facilitar a avaliação deles.
A queda no número de cursos de todas as categorias entre 2013 e 2014, segundo Maria Arminda, não tem ligação direta com a maior rigidez da Pró-Reitoria no controle da oferta. De acordo com ela, os cursos têm duração distinta e por isso acontecem em ciclos. A greve de quatro meses, que paralisou parte dos trabalhos da instituição no ano passado, também afetou a oferta de cursos, diz Maria Arminda.
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