O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presente ao evento, reiterou a necessidade de integração entre União, estados e municípios.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal: é fundamental que os entes federais, estaduais e municipais atuem em conjunto para elaborar medidas efetivas.
No relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, nesta quinta-feira, deputados e gestores públicos defenderam a integração entre os poderes para criar medidas que reduzam a violência no trânsito.
A frente existe desde 2003 e uma de suas metas é contribuir para que o Brasil atinja meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 que diz que os países devem reduzir em até 50% o número de mortos e feridos pela violência no trânsito até 2020.
Para o presidente da frente, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), é fundamental que os entes federais, estaduais e municipais, assim como outras instâncias do Poder Público, atuem em conjunto para elaborar medidas efetivas.
Integração do poder público
Hugo Leal também foi autor da Lei Seca (Lei 11.705/08), aprovada em 2008. “Não pode cada um achar que está fazendo seu trabalho e ninguém coletar o que está acontecendo no âmbito geral. O quê está acontecendo, quantos acidentes, por quê estão acontecendo e o que posso fazer para evitar. E aí não tem que dizer se a rodovia é federal, estadual ou municipal. O que interessa é como nós estamos dispostos a trabalhar, em conjunto, integrados, para trazer resultados.”
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presente ao evento, reiterou a necessidade de integração entre União, estados e municípios.
O presidente da Associação Nacional dos Detrans e do Detran do Paraná, Marcos Traad, aposta no diálogo com a frente para que os projetos em tramitação na Câmara tenham mais prioridade. “Nós temos uma demanda de alterações do Código de Trânsito, algumas legislações novas que têm relação direta também com a segurança de trânsito e obviamente tentando fazer com que haja um entendimento maior sobre o papel e as responsabilidades dos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.”
Dados da ONU
Segundo relatório da ONU, os acidentes são a causa número um de mortes de jovens entre 15 e 29 anos no mundo, com 1,24 milhão de óbitos por ano. O estudo da ONU também aponta que três em cada quatro mortes são de pessoas do sexo masculino.
No Brasil, entre 2000 e 2011, o número de mortes nas vias públicas aumentou 49,2%, de acordo com o Mapa da Violência, pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados No Brasil, entre 2000 e 2011, o número de mortes nas vias públicas aumentou 49,2%.
Autora de projeto de lei (PL 5568/13) que criminaliza a embriaguez no trânsito, a deputada Keiko Ota (PSB-SP) defende regras mais rígidas para evitar os acidentes. A matéria foi resultado de proposta de iniciativa popular lançada pela campanha “Não Foi Acidente”.
“Acho que a gente tem que trabalhar em duas pontas: a prevenção, por cultura de paz, porque hoje a violência também é cultural; e também com leis mais duras. Tem que ter leis para punir, de fato, para coibir esse efeito da violência. São quase 30 mil homicídios por ano. Atropelamento, quando é embriagado, é também uma violência.”
No lançamento da Década Mundial de Ação pela Segurança Viária, em 2010, a ONU reiterou que a palavra ‘acidente’ não é a mais adequada para definir acontecimentos no trânsito que fazem mortos e feridos, já que acidentes são inevitáveis e a maioria dos casos de violência no trânsito são por causas previsíveis.
Íntegra da proposta:
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