A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) é parceira na realização do evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O encontro acontece entre os dias 13 e 17 de julho, em Brasília (DF), com o objetivo de celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – e promover o debate sobre os desafios e avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase na justiça social e ambiental.
Durante a programação, representantes do governo federal, sociedade civil, parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) estarão reunidos para refletir sobre a implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco especial nas populações mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, em situação de rua e vítimas de violência.
Confira a programação completa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário: clique aqui.
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