“Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, este foi o tema da Conferência Nacional de Educação (Conae) deste ano, que aconteceu em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.
A diretora da Flacso Brasil, Rita Potyguara, participou da mesa 18, que debateu o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a importância de indicadores de avaliação e de monitoramento para a promoção da equidade e da diversidade na educação para conseguir avançar sem deixar ninguém para trás.
Imagem: Catarina Padilha
Em sua fala, Rita destacou a importância da construção de indicadores que permitam o acompanhamento do direito dos povos indígenas à uma educação escolar indígena, específica e diferenciada. “É fundamental saber se sua oferta atende as demandas dos povos indígenas quanto a quantidade e a qualidade social, a pertinência sociocultural, linguística e ambiental”.
Hoje, ao final do evento, será formulado um texto a ser enviado ao Ministério da Educação (MEC) como subsídio ao Projeto de Lei do novo PNE, que tramitará no Congresso Nacional a partir de proposição do governo federal.
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