Evento foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e reuniu diversas instituições que atuam na pauta
A diretora da Flacso Brasil, Rita Gomes do Nascimento, participou, na manhã desta quarta- feira (20), da mesa de abertura do seminário “Viveiro da Práxis”, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH). O evento marcou o lançamento da coletânea de estudos técnicos sobre Registro Civil de Nascimento elaborados pela Flacso em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Registro Civil de Nascimento é um direito humano e fundamental para o exercício da cidadania. Garantir o acesso ao registro civil é garantir o acesso a serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, constituindo uma importante etapa para o exercício da cidadania no país, pois é a partir da certidão de nascimento que é possível obter os demais documentos básicos.
Foto: Clériston do Patrocínio
Em sua fala, Rita Gomes reforçou o compromisso da Flacso com esta agenda e destacou que o desafio da erradicação do sub-registro ainda é grande. Além disso, a diretora também evidenciou que há índices expressivos de falta de acesso à documentação básica em diversos municípios brasileiros, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre grupos populacionais histórica e tradicionalmente vulnerabilizados, como os povos indígenas; quilombolas; ciganos; povos e comunidades tradicionais; população em situação de rua; população em situação de privação de liberdade; grupos LGBTQIA+ e outros.
O evento ocorreu de forma presencial no auditório Ana Paula Crosara, em Brasília (DF), e foi transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério. Também participaram da mesa de abertura o Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do MDHC, Alex Vargem; as juízas Raquel Chrispino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Carolina Ranzolin, da Corregedoria Nacional de Justiça; e a Oficial de Proteção a Crianças em Emergência da UNICEF, Ana Carolina Castro – além de representantes do Ministério da Saúde, Funai, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG).
Conheça os cinco volumes da coletânea sobre Registro Civil de Nascimento:
Assista à gravação do evento:
https://www.youtube.com/watch?v=QrK506DrAgg
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