As políticas raciais no Brasil são objeto do Caderno de Pesquisa Ações Afirmativas e Burocracia Pública: vinte anos de legislação e do Mapa Georreferenciado das Ações Afirmativas, que serão lançados em evento virtual no dia 5 de novembro. Os produtos foram realizados no âmbito do projeto Ações Afirmativas e Burocracia Pública, desenvolvido pelo Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, programa da Flacso Brasil, em parceria com o Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES) do programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O projeto conta com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
O caderno e o mapa serão apresentados ao público em lançamento virtual com a participação de especialistas, de diversas instituições, que se dedicam ao tema. O evento é aberto ao público, mediante inscrição, e será realizado no dia 5 de novembro, às 10h (horário de Brasília), pela plataforma Zoom Webinar.
Os produtos são resultado de uma primeira sistematização, parte de uma reflexão maior sobre as políticas raciais no país, seu funcionamento, seus resultados, debates e desafios. São fruto de um amplo levantamento de normas, vigentes e não vigentes, a níveis municipal, estadual, federal e nacional, que estabeleçam reserva de vagas para a população negra – em suas diversas classificações – em concursos e processos seletivos para ocupações públicas.
O Caderno de Pesquisa Ações Afirmativas e Burocracia Pública – Vinte Anos de Legislação é dedicado ao estudo sobre ações afirmativas e burocracias públicas. Esse volume busca, especificamente, apresentar um retrato da legislação que rege as cotas raciais em concursos públicos no Brasil. O objetivo é sistematizar e difundir informações atualizadas sobre o funcionamento dessa política, facilitando tanto o controle social, ao se dar publicidade a esse universo jurídico, quanto o debate acadêmico, ao apresentar uma vasta gama de conteúdo sobre ações afirmativas raciais, o que possibilita novos enfoques a um fenômeno já bastante estudado.
Com livre acesso e uma diversidade de filtros, além da possibilidade de gerar relatórios com os dados coletados, o Mapa de Ações Afirmativas apresentará ao público as normas que são apresentadas neste caderno, reunidas em um só local e organizadas visualmente. O Mapa é dedicado exclusivamente às cotas raciais em concursos públicos e nele é possível, além de acessar informações básicas sobre a legislação, saber seu status de vigência e suas especificidades de acordo com o contexto local e regional. A versão atual, que complementa as informações do Caderno, foi desenvolvida com o objetivo de tornar os dados mais precisos e acessíveis.
Acesse o mapa: https://mapadeacoesafirmativas.com/
Acesse o caderno de pesquisa aqui.
Evento de lançamento
Data: 05 de novembro (sexta-feira)
Horário: 10h (horário de Brasília)
Inscrições pelo link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_11l2Rm0CRMWttbh9HOZc1Q
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