A Flacso Brasil presta sua solidariedade aos familiares das 25 pessoas que perderam a vida em uma operação policial na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 6 de maio, já considerada uma das ações mais letais da história da cidade, e se une à Organização das Nações Unidas (ONU) e entidades de defesa dos Direitos Humanos no pedido por uma investigação imparcial, independente e que siga parâmetros internacionais, com a proteção das testemunhas, para apurar as mortes.
O uso da força por parte do Estado deve ser aplicado “apenas quando estritamente necessário e que deve sempre respeitar o princípio da legalidade, precaução e proporcionalidade”, como afirmou em entrevista coletiva o porta-voz dos Direitos Humanos da ONU, Ruppert Colville. O uso excessivo de força por parte de agentes do Estado e o modelo de policiamento das favelas são problemas sistêmicos no país e que precisam ser enfrentados e debatidos.
Segundo relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens (CPIADJ), do Senado Federal, realizada em 2016, no Brasil, 56 mil pessoas são assassinadas todos os anos, o que equivale a 29 vítimas por 100 mil habitantes, índice considerado epidêmico pela ONU. “Importante salientar que a vitimização apresenta padrões particulares: 53% das vítimas são jovens; destes, 77%, negros e 93% do sexo masculino. Os homicídios dolosos são a primeira causa de morte entre os jovens. Ademais, o risco não se distribui aleatória e equitativamente por todos os segmentos sociais e raças, ao contrário, concentra-se na camada mais pobre e na população negra, reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais e o racismo estrutural”, aponta o relatório com base nos dados do Mapa da Violência, estudo da Flacso Brasil.
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