Participantes que desejam substituir o nome civil pelo nome social devem fazer solicitação e enviar os documentos até o dia 24 de maio.
Nesta segunda-feira, 20 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o prazo para os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 solicitarem o atendimento por nome social. Prazo vai até sexta-feira, 24 de maio.
A medida, adotada pelo Enem em 2014, permite que durante a realização das provas os candidatos travestis e transexuais sejam identificados e reconhecidos socialmente de acordo com a sua identidade de gênero. No caso, é feita a substituição do nome civil pelo nome social nas listas de salas e permite que eles possam escolher os sanitários masculino ou feminino.
Como solicitar o nome social no Enem 2019?
Após ter realizado a inscrição no Enem 2019, entre os dias 6 e 17 de maio, o candidato precisa acessar a Página do Participante para solicitar o direito e enviar os documentos exigidos pelo Inep.
Veja a documentação necessária:
- Fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
- Cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto;
- Cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na Página do Participante.
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Resultado
A aprovação da solicitação é condicionada à análise da documentação, por isso é importante que os documentos possuam todas as informações solicitadas e estejam legíveis. O resultado poderá ser consultado individualmente na própria Página do Participante no dia 31 de maio.
Caso o pedido não tenha sido aceito, o participante terá entre os dias 3 a 7 de junho para apresentar o recurso e enviar um novo documento comprobatório. O resultado do recurso será informado no dia 10 de junho. Se o recurso não for aceito, o candidato fará o exame com o nome civil.
Nome Social no Enem
Desde que a medida foi adotada pelo exame, em 2014, o atendimento já foi utilizado por 1.341 participantes. Confira o número de atendimentos por nome social em cada edição:
- 2014: 102 participantes
- 2015: 278 participantes
- 2016: 407 participantes
- 2017: 303 participantes
- 2018: 251 participantes
Taxa de inscrição
É importante lembrar que, para os candidatos que não foram contemplados com a isenção da taxa de inscrição, solicitada entre os dias 1 e 10 de abril, é necessário pagar o boleto da taxa até a próxima quinta-feira, 23 de maio, para que a inscrição seja confirmada. O boleto é gerado ao fim da inscrição e tem o valor de R$ 85. A taxa deve ser paga em agências bancárias, casas lotéricas, aplicativos bancários, internet banking e agências dos Correios que tenham o serviço do Banco Postal.
Enem 2019
De acordo com o Inep, o Enem 2019 teve 6.384.957 inscritos. As inscrições desta edição foram encerradas às 23h59 da última sexta-feira, 17 de maio. São Paulo, Minas Gerais e Bahia foram os estados com maior número de participações.
As provas do Enem 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.O gabarito oficial para fins pedagógicos será publicado no dia 13 de novembro. Já o resultado do Enem 2019 está previsto para janeiro de 2020.
Mais informações no Site do Enem ou no Edital do Enem 2019.
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