É preciso frear as mortes de trânsito no país

Nos três primeiros anos após a nova legislação, o número de acidentes no país caiu, mas, a partir de 2000, voltou a subir e, em 2005, já havia retornado a patamares pré-Código.
Por O Globo
A imagem captada por uma câmera de segurança e exibida no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, é impressionante. “Voando” a 100 Km/h, o carro do estudante de engenharia João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, avança o sinal vermelho e atinge em cheio o veículo da advogada Maria Emília Guimarães da Motta Silveira, de 39 anos. O acidente, que aconteceu num cruzamento de Recife, na noite de 26 de novembro, resultou na morte de Maria Emília; de seu filho Miguel, de 3 anos; e da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida. O marido, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a filha do casal, Marcela, de 5 anos, ficaram gravemente feridos.
Um teste de alcoolemia revelou que a quantidade de álcool no sangue de João Victor era três vezes maior que o índice para configurar crime de trânsito. O jovem, que teve ferimentos leves, está preso e responderá por homicídio doloso e lesão corporal. Segundo o portal G1, de março a setembro deste ano, o carro dirigido por João Victor recebeu seis multas por excesso de velocidade e três por avanço de sinal. Pelo Código de Trânsito, ultrapassar o limite de velocidade é infração média, grave ou gravíssima (dependendo do caso) e pode resultar na perda de 4 a 7 pontos na carteira. Já o desrespeito ao sinal vermelho é ato gravíssimo e representa perda de 7 pontos. O somatório já seria suficiente para a suspensão do direito de dirigir.
O trágico acidente de Recife evidencia que, 20 anos depois de sancionado o novo Código de Trânsito Brasileiro — que pretendia tirar o Brasil da posição de campeão mundial de acidentes — o país não conseguiu interromper essa matança. Segundo o Datasus, a violência no trânsito deixou 39.543 mortos e 204 mil feridos em 2015.
O rigor da nova legislação — que prevê a suspensão do direito de dirigir quando se atinge 20 pontos na carteira — durou pouco. Como mostra o “Mapa da Violência”, nos três primeiros anos, o número de acidentes de fato caiu, mas, a partir de 2000, voltou a subir quase 5% ao ano, e, em 2005, já havia voltado aos patamares pré-Código.
De pouco adianta uma legislação de Primeiro Mundo se a fiscalização permanece estacionada no Terceiro. O gatilho dos 20 pontos é importante, mas os estados têm se revelado incapazes de fazer esse controle. Basta analisar o prontuário de motoristas que se envolvem em acidentes graves.
No Rio, as blitzes da Lei Seca ajudaram a reduzir o número de acidentes, especialmente aqueles motivados pelo álcool. Mas ainda são poucos os estados que adotam estratégias semelhantes.
Tenta-se remediar o problema tornando mais rigorosa a punição para os crimes de trânsito, como ocorre agora. Combater a impunidade é mesmo essencial. Porém, mais importante seria impedir que acidentes acontecessem. João Victor está preso. Mas a família Motta Silveira já foi destruída.