Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) lançou uma portaria excluindo entidades históricas que atuam no Fórum Nacional de Educação (FNE).
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), denuncia mais uma ação antidemocrática do Governo Temer. “É uma atitude arbitrária e absurda do Ministério da Educação (MEC) ao excluir entidades históricas, com um grande acúmulo social, participantes ativas do FNE. O Ministro tem a responsabilidade agora de escolher quem fica ou não no Fórum, desrespeitando a autonomia do órgão, além de zerar o processo de organização que estava em andamento, mais um golpe contra os direitos e a educação brasileira”, avalia.
Ele explica que mais organizações serão excluídas do Fórum. “Por exemplo, no campo em defesa da educação, das quatro entidades que atuam no fórum, só uma irá manter a cadeira e cabe ao Ministro decidir quem ficará entre as quatro, um completo absurdo”, afirma.
Ao mesmo tempo que o Ministro exclui entidades do fórum, ele inclui outras que atuam em defesa dos interesses do Governo e dos setores empresariais, como o Sistema S de ensino e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Heleno informa que algumas ações contra a decisão do MEC estão programadas. “Vamos convidar as entidades que compõe o Comitê de Luta em Defesa da Educação Pública para exigir a revogação da portaria, um ministro que é filho da Ditadura Militar não pode exercer sua postura antidemocrática da forma que bem entende”, conclui.
Reação
Uma Audiência Pública no Senado está sendo agendada para o próximo dia 9 de maio, todas as entidades do campo da educação, com exceção das Secretarias de Governo, serão convidadas para uma reunião na CNTE, em Brasília, às 8h, antes da Audiência Pública.
Caso a Audiência Pública não ocorra, uma reunião será marcada no próximo dia 17 de maio, no Sinpro Minas, em Belo Horizonte, com todas as entidades que atuam em defesa da educação.
Veja abaixo quais entidades foram exluidas do Fórum Nacional de Educação (FNE):
Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
Cedes – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Forumdir- Fórum Nacional de Diretores de Faculdades
CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do tamanho do Brasil.
ANEC- Associação Nacional dos Exportadores de Cereais
Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino
Abmes – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
Fasubra – Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos de Ensino Superior e Públicas do Brasil
Proifes – Federação de Sindicato de Professores e Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
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