Instituição alega que não há sinalização do estado quanto ao repasse de verbas
A fachada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Fernando Lemos / Agência O Globo
RIO – Enquanto quase todos os cursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciaram o novo semestre nesta segunda-feira – exceto os da Escola de Belas Artes e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) -, alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mergulhada em uma grave crise financeira, não têm previsão de quando vão iniciar o semestre referente ao período de 2016.2. A universidade diz que não há sinalização por parte do estado para o repasse de verbas.
O orçamento da Uerj para 2017 é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, o mesmo valor do ano anterior. Até o momento, porém, não houve repasses para a universidade, de acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, “uma vez que o Estado ainda concentra esforços para quitar o salário de janeiro do funcionalismo”, diz trecho da nota enviada pela pasta.
Em 2016, apenas 76% do orçamento total da Uerj foi de efetivamente repassado. Ainda de acordo com a Secretaria de Fazenda, “os repasses não ocorreram em sua totalidade devido à crise nas finanças estaduais”.
— As aulas voltariam em janeiro para começar o segundo semestre do ano passado, mas não voltaram ainda. Os professores estão recebendo salários atrasados e parcelados, o bandejão não funciona, os funcionários do administrativo estão trabalhando em número reduzido. Poucos elevadores funcionam. Tenho duas bolsas. Uma, por ser cotista, está atrasada. Não recebi a de janeiro, que deveria ter caído no fim de fevereiro. As aulas, quando voltarem, serão corridas. Vamos precisar fazer três períodos em um ano — afirma Fernanda Nepomuceno, de 25 anos, aluna do curso de Serviço Social.
A Uerj está sem aulas desde o dia 15 de janeiro. O recomeço já foi adiado em pelo menos quatro ocasiões.
O salário de dezembro dos funcionários da universidade foi parcelado em cinco vezes. O último depósito realizado no dia 8 de fevereiro. Já o vencimento de janeiro foi divido em seis etapas. No dia 22 de fevereiro, os professores receberam a primeira parcela (de R$ 577) do salário de janeiro. A segunda parte (R$ 295) será depositada no dia 10 deste mês, enquanto a terceira (R$ 991) cairá no dia 13. Mais uma parcela (R$979) será depositada no dia 15. A penúltima parcela, de R$ 3 mil, será paga apenas no dia 21 de março. O último depósito, no valor restante do salário, será depositada no dia seguinte.
Além do benefício de janeiro, o salário de fevereiro e o 13° referente ao ano passado também estão atrasados.
— Não só me sinto prejudicado, estou sendo de fato! Você imagina o aluno que precisa se formar logo para ser efetivado no estágio. Enquanto a faculdade não volta, o tempo de estágio está passando — diz Pedro Henrique Rodrigues, de 23 anos, aluno do curso de Economia, reconhecendo a causa da paralisação: — Mas eu sei que essa greve é justa porque eu também me recusaria a trabalhar se não recebesse. Tem funcionários que não recebem há três meses.
Em nota, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social afirmou que a Uerj tem autonomia administrativa para adiar as aulas. “Os repasses, por sua fez, são realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda. Ainda assim, a secretaria está trabalhando em prol do restabelecimento total da infraestrutura da universidade”.
SEM PRAZO PARA RECOMEÇO
Em nota, a Uerj informou que não é possível dar um prazo para o recomeço das aulas. Na quarta-feira, haverá uma nova reunião do Fórum de Diretores para discutir a situação da universidade. Confira abaixo a íntegra da nota:
“A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, após nova reunião com o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas, realizada em 23 de fevereiro de 2017, tendo em vista a manutenção de seu compromisso em discutir em caráter permanente a situação crítica em que se encontra a Uerj, sem as condições básicas para o pleno funcionamento, até o presente momento, reafirma que ainda não é possível que a Uerj determine o início das aulas para o ensino básico, a graduação e a pós-graduação, como almejado.
Apesar da ampliação da interlocução com Excelentíssimo Sr. Secretário da SECTI, ainda permanecem os seguintes entraves ao início das aulas:
– Um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, coleta do lixo, restaurante universitário e outros);
– Calendário de pagamento de salários, incluindo o 13º, e de bolsas estudantis e demais modalidades;
– Calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral com previsão de repasse de cota financeira mensal, respeitando-se a autonomia da Universidade.
Seguindo a recomendação do Excelentíssimo Sr. Secretário da SECTI, a Reitoria tentou a renegociação dos contratos com as empresas terceirizadas. Contudo, as empresas não puderam aceitar as condições propostas, segundo a orientação da SECTI, para a continuidade da prestação de serviços, considerando que não houve, de fato, qualquer avanço em relação aos pagamentos devidos às mesmas, por parte do Estado, desde o segundo semestre de 2016, quitando dívidas. Sem os serviços de limpeza, coleta de lixo, de manutenção em geral e de funcionamento do Restaurante Universitário, não há condições para o início das aulas para os mais de 30 mil estudantes.
Em relação ao pagamento dos salários dos servidores da Uerj – e das bolsas estudantis e de outras modalidades – o cenário se agravou com a publicação do novo calendário de pagamentos pelo governo, que adia, mais uma vez, a integralização dos salários de janeiro de 2017 para o fim do mês de março. Em relação à regularização do pagamento de todas as modalidades de bolsas, sequer há uma previsão anunciada, algumas delas já atingindo quatro meses de atraso.
Também não há qualquer sinalização, por parte do Estado, de repasse de verbas para a manutenção por meio de cota financeira mensal, para toda a Universidade.
Desse modo, o Fórum de Diretores voltará a se reunir, presencialmente, no dia 08 de março, para uma nova avaliação.
De um modo geral, a comunidade acadêmica vem expressando, com vigor, o desejo de retorno às aulas. Mais uma vez reafirmamos que o senso de responsabilidade continua a nortear tais decisões, até aqui tomadas pelos signatários, tendo em vista o compromisso do cumprimento integral da missão desta Universidade, perante toda a comunidade universitária, bem como à população do Estado do Rio de Janeiro.
Reitor – Ruy Garcia Marques
Vice-reitora – Maria Georgina Muniz Washington
Sub-Reitora de Graduação – Tania Maria de Castro Carvalho Netto
Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – Egberto Gaspar de Moura
Sub-Reitora de Extensão e Cultura – Elaine Ferreira Tôrres
Domênico Mandarino – CCS
Lincoln Tavares da Silva – CEH
Mario Sergio Alves Carneiro – CBIO
Luis Antonio Campinho Pereira da Mota – CTC
Dirce Eleonora Nigro Solis – IFCH
Edna Maria dos Santos – IFCH
Maria Cláudia Pereira Coelho – ICS
Ronaldo O. Castro – ICS
Fernando Padovani – FAF
João Feres Junior – IESP
Rosana Glat – EDU
Eloiza da Silva Gomes de Oliveira – IFHT
Ana Maria de Almeida Santiago – FFP
Luciano Ximenes Aragão – FEBF
João Pedro Dias Vieira – FCS
Márcia Regina de Faria da Silva – ILE
Maria Fátima de Souza Silva – Cap
Márcia Maria Peruggi Elia da Mota – PSI
Carlos Elias Barroso Pimentel – IEFD
Renata Rocha Jorge – ODO
Norma Albarello – IBRAG
Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza – ENF
Roberta Fontanive Miyahira – NUT
Rossano Cabral Lima – IMS
Mario Fritsch Toros Neves – FCM
Lúcia de Assis Alves – FIS
Zoy Anastassakis – ESDI
Jorge Duarte Pires Valério – FEN
Hindenburgo Francisco Pires – Instituto de Geografia
Marcos Bastos Pereira – Faculdade de Oceanografia
Alessandro Mendonça Fillipo – Faculdade de Oceanografia
Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago – FGEL
Geraldo Magela da Silva – IME
Marco Antonio da Costa – QUI
Ricardo Carvalho de Barros – IPRJ”
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