Movimento afirmou que provas podem ser feitas em campi ocupados.
Inep afirma que ‘infelizmente não é possível rever o cancelamento’.
Alunos que ocupam unidades do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro divulgaram nota na noite desta terça-feira (1º) se prontificando a, no período do Enem, “ocupar parcialmente cada campus, sem que haja interferência no exame” (veja a íntegra na imagem acima). A nota do movimento foi postada no site oficial do colégio, que afirmou que aguarda a posição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Mais cedo, o Inep divulgou a relação dos colégios onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado, por causa das ocupações contra a PEC 241.
Entre elas estão seis unidades do Pedro II no estado do Rio (veja a relação completa abaixo) e prédios da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do IFRJ. Além das unidades citadas pelo MEC, o Rio tem pelo menos mais um campi do Pedro II, o do Humaitá, ocupado.
Segundo o Inep, a suspensão do Enem nessas 304 escolas é definitiva, mesmo que os locais sejam desocupados até o fim da semana. “O prazo limite será respeitado. Nós não temos como monitorar, restabelecer a logística, avisar”, afirma a presidente do Inep, Maria Inês Fini.
Fini também informou que, se houver novas ocupações, a lista de locais de prova cancelados pode aumentar. A hipótese de aplicar o Enem em escolas “parcialmente ocupadas” está descartada, assim como a definição de novos locais de prova para o exame deste sábado.
“Para aproveitarmos a mesma logística [e transferir o local de prova], teríamos que ter duas escolas exatamente iguais, e elas não são. É o argumento do cuidado e, por isso, a gente não pode simplesmente realocar esses alunos”, afirma a presidente.
Posicionamento do Inep
O G1 perguntou especificamente sobre o caso do Pedro II, e o Inep manteve seu posicionamento. “Infelizmente, não é possível rever o cancelamento da aplicação no referido colégio. O adiamento das provas foi necessário para garantir a segurança do Exame, que exige um plano logístico complexo de distribuição do material de aplicação, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação”.
O instituto afirma também que “o local de prova requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco”.
“Todas as providências para o efetivo cancelamento da prova nos locais ocupados já foram adotadas, inclusive com envio de mensagens (e-mail e sms) aos alunos atingidos, bem como as providências de impressão de novas provas e o planejamento logístico para a nova prova já está em curso”, informou na nota.
O Inep ressaltou que “a lista só será revista se, eventualmente, tivermos novas ocupações em prédios que são locais de prova do Enem, o que esperamos que não ocorra”. Questionado sobre a crítica de falta de debate, afirma que “o MEC e o Inep sempre mantiveram abertos todos os seus canais de comunicação”.
Protesto contra PEC e medida provisória
As ocupações são contrárias à Proposta de Emenda Constitucional que prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas. Se a regra for aprovada, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.
Outras motivações são a medida provisória que reforma o ensino médio e o projeto de escola sem partido. As ocupações contam com aulões, palestras oficinas e mutirões de limpeza. As unidades do Centro do Rio e da Tijuca também tiveram abraços coletivos e protestos.
Em nota divulgada após a ocupação das primeiras unidades, o Pedro II afirmou que é contra a ocupação e que está tentando negociar com os alunos.
A nota divulgada desta segunda pelos estudantes afirma que não houve por parte do MEC uma tentativa de diálogo direto com os estudantes. O texto ainda acrescenta: “Nossa luta é, justamente, por toda a esfera estudantil, tendo em vista que nossas reivindicações transcendem o viés da rede federal de ensino; portanto, não seria condizente à nossa pauta prejudica-la. Prezamos pelo direito de todos e todas as estudantes de realizarem o exame, sem qualquer prejuízo”.
Veja a relação de colégios que terão os exames adiados no estado do Rio.
Duque de Caxias:
Col Pedro II – Campus Duque de Caxias – Prédio Principal
IFRJ Campus Duque de Caxias – Prédio: Bloco I
Rio das Ostras:
UFF – Rio das Ostras – Prédios: Principal, Anexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV
Rio de Janeiro:
Col Pedro II – Unidade Centro – Prédio Único
Col Pedro II – Unidade Engenho Novo II – Prédios Principal e Ensino Médio
Col Pedro II – Realengo II – Prédios Bloco A, B e C
Col Pedro II – Unidade São Cristóvão II – Prédio II
Col Pedro Segundo – Unidade São Cristóvão III – Prédios: Corredor A e Corredor B
Col Pedro II – Unidade Tijuca II – Prédio Principal
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