Por Marie Claire
Brasileiras protestam contra o feminicídio em São Paulo (Foto: Divulgação)
Milhares de mulheres saíram às ruas de Buenos Aires, nesta quarta (19), e, ecoadas por brasileiras, chilenas, mexicanas, bolivianas, paraguaias e uruguaias, marcharam pelo fim daviolência contra a mulher. A lamentável motivação foi o estupro seguido do assassinato da argentina Lucía Pérez, de 16 anos, que reacendeu o debate sobre feminicídio no mundo todo. Mas, afinal, o que de fato significa este termo?
Feminicídio é um homicídio qualificado – com pena de no mínimo 12 anos de reclusão – cometido contra uma mulher pelo simples fato de ela ser mulher. “A Lei nº 13.104/2015 prevê o feminicídio como um crime que envolve violência de gênero numa relação doméstica, familiar ou íntima de afeto, assim como menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, explica Alice Bianchini, advogada e doutora em direito penal.
Segundo dados do último Mapa da Violência, datado de 2015, 4.762 assassinatos de mulheres foram registrados em 2013 no Brasil. O alto índice faz com que o ocupemos a quinta posição do ranking de países com maiores índices de homicídio feminino. “Não temos como saber exatamente quanto dessas mulheres morreram em razão das circunstâncias da violência de gênero”, esclarece Alice. No entanto, já é comprovado que 50,3% deles foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.
Quando o recorte é feito da perspectiva das negras, o índice é ainda mais cruel. Em dez anos, o assassinato de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.
É PELA VIDA DAS MULHERES!
“Feminicídios são assassinatos cruéis e marcados por impossibilidade de defesa da vítima, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória. E, na maioria das vezes, não se encerram com o assassinato. Mantém-se pela impunidade e pela dificuldade do poder público em garantir a justiça às vítimas e a punição aos agressores”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.
Para Alice, o que falta ao Estado na hora de atuar sobre o problema são instrumentos para que a proteção das vítimas seja garantida, já que o assassinato é o último estágio de um ciclo longo de violência. “Quem atua nesta área já sabe que o número de ameaças que se concretizam são muito grande. Mas, por exemplo, quando a vítima recebe uma medida protetiva e o Estado determina que o companheiro não pode se aproximar dela, ele não consegue fiscalizar e nem prever nenhum descumprimento da ordem”, conta Alice.
Criada há dez anos, a Lei Maria da Penha deve atuar não só com um viés punitivo, como também preventivo no sentido da redução da violência.
ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO
Quando o assunto é frear o avanço de uma realidade tão brutal às mulheres, a conscientização é o meio mais eficaz, garante Alice. “A gente precisa começar a sentir vergonha da maneira como a mulher é tratada no Brasil. Nossa sociedade ainda naturaliza muito a violência, acha que a mulher é culpada, não leva a sério essa situação. Precisamos de educação voltada às questões de gênero”, diz a advogada. “As pessoas precisam entender que a diferença entre homens e mulheres existe, mas não pode ser identificada como desigualdade. Isso não gera mais direitos, obrigações, nem deveres para nenhum dos lados.”
Comentários