Devido ao grande número de ocupações nos últimos dias, o movimento Ocupa Paraná adiou desta sexta-feira (21) para a próxima quarta-feira (26) a assembleia estadual do grupo, que será em Curitiba.
No encontro, que espera reunir estudantes de todos os colégios ocupados, o grupo deve definir se vai desocupar temporariamente 145 escolas que vão receber o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos próximos dias 5 e 6.
Os secundaristas já sinalizaram que isto deve acontecer. “Sabemos que os estudantes não hesitariam em suspender temporariamente as ocupações para que a prova acontecesse. E com certeza essas escolas voltariam a ser ocupadas depois do Enem”, diz comunicado do movimento.
Na quarta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), declarou que o exame não vai ocorrer nesses locais, caso eles não sejam desocupados até o dia 31 deste mês. Como consequência, cerca de 70 mil candidatos no Estado teriam a prova adiada.
O número de escolas ocupadas cresceu e chegou a 830, 40% do total no Estado. Também estão ocupados 12 campi de universidades estaduais e três núcleos regionais de educação.
Em todo o país, 182 locais de prova do Enem estão ocupados, de acordo com balanço dessa quinta-feira (20) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O órgão é o responsável pela logística e aplicação do Enem
MEC pede informações de estudantes que participam de ocupações na Rede Federal
Após a coletiva de imprensa, quando o MEC anunciou a medida, um ofício circular foi enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e seus participantes: “Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”, diz o ofício.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até essa quarta-feira (19), 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados. Os estudantes que participam do movimento questionaram a medida.
Em nota divulgada hoje à imprensa, o MEC diz o ofício enviado à rede federal solicitou aos dirigentes “informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”.
“Com que intuito querem esse nome? Estamos em um estado democrático de direito ou não?”, questiona Jacqueline. A circular fez com que os estudantes se juntassem em manifestação na manhã de hoje em frente ao MEC e ao Congresso Nacional. “A gente é a favor da educação. A reforma [do ensino médio] que querem passar desestrutura até o Enem”, diz Bruna Gonçalves, estudante de licenciatura em biologia do IFB, campus Planaltina. Os estudantes preparam uma contraproposta para apresentar ao Congresso e ao MEC sobre as medidas.
A pasta diz ainda que há relatos que dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos instituto federais ocupados. “Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos, zelarem pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em Lei. Ao MEC, cabe acompanhar para que não haja prejuízos à educação, ao patrimônio público e ao erário. Para cumprir sua obrigação, a Setec precisa de informações oficiais”.
Com Metro Jornal e Agência Brasil
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