Mendonça Filho diz que prazo para desocupação é até 31 de outubro. Alunos protestam contra reforma do ensino médio e PEC do teto dos gastos públicos.
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istro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta-feira (19) que ocupações em 181 escolas do país podem comprometer a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para 95 mil alunos participantes. As ocupações ocorrem em 82 cidades de 11 estados, segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) com dados atualizados nesta tarde.
Em nota divulgada no fim da tarde desta quarta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que, “dos 181 locais de prova afetados, 145 são do Paraná, 12 do Rio Grande do Norte, seis de Minas Gerais e cinco do Rio Grande do Sul. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm três pontos de aplicação ocupados e Alagoas e Bahia, dois. Pernambuco, Pará e Tocantins têm um ponto afetado”.
Mendonça Filho disse que, se as escolas não forem desocupadas até 31 de outubro, a prova será cancelada para os inscritos nesses locais. Segundo Mendonça, o MEC já tomou a decisão de aplicar nova prova do Enem em data posterior para esses alunos que eventualmente sejam prejudicados por ocupações em escolas. Ele descartou a possibilidade de realocar a prova para outras escolas por problemas de logística.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Divulgação dos locais de prova
Responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Inep divulgou nesta quarta-feira (19) os locais de prova da edição 2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser acessado na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial) ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows Phone.
Segundo o Ministério da Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas, faculdades e institutos.
Situação das ocupações pelo país
Durante a coletiva de imprensa, a assessoria do ministro da Educação, Mendonça Filho, publicou fala dele a respeito das ocupações de estudantes secundaristas contra a reforma do ensino médio e a PEC 241 (Foto: Reprodução/Twitter)
Segundo o ministro, o MEC está fazendo o monitoramento presencial da situação das escolas: no Paraná, dos 682 locais de prova do Enem, 145 estavam ocupados nesta tarde. Na sequência, o maior número aparece no Rio Grande do Norte, que tinha 12 ocupações das 409 previstas para receber a prova. Na lista, Minas Gerais tinha seis ocupações monitoradas pelo MEC entre os mais de 1,7 mil locais de prova previstos no estado
Ameaça judicial
O MEC diz que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação da prova (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrado judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Segundo o ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) será acionada para avaliar como cobrar os responsáveis pelas ocupações.
Considerando o cenário desta quarta, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões.
“A informação que eu posso transmitir, nesse instante, é de que respeitamos o direito ao protesto. Todos podem protestar democraticamente, isso é base de um estado democrático de direito. (…) O bom-senso deve prevalecer, para não criamos uma situação onde atrapalha a vontade, o sonho de milhares de brasileiros que querem se submeter ao Enem”, disse Mendonça.
Avisos e erro em consultas
Os chamados “cartões de confirmação” liberados nesta quarta-feira eram esperados pelos participantes do Enem para que eles possam programar o deslocamento nos dias de prova.
Nos próximos dias, o Inep deve enviar aos estudantes uma mensagem SMS e um e-mail informando da disponibilidade dos cartões dos candidatos e da necessidade de verificação dos dados. Os lembretes serão reforçados a cada três dias pelos mesmos canais, segundo o órgão.
Em alguns cartões disponíveis para alunos de diferentes localidades, os participantes poderão encontrar a informação “Aguarde a confirmação do seu local de prova. Efetue nova consulta nos próximos dias”. Segundo o Inep, isso significa que o estabelecimento previsto foi comprometido por reformas ou circunstâncias naturais.
Nestes casos, a organização do Enem afirma que o dado será atualizado nos próximos dias, com a realocação dos alunos. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, informou que duas escolas em Alagoas, por exemplo, já tinham sido descartadas até esta quarta em razão das chuvas.
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