Com parte do orçamento ainda contingenciada e sem receber a complementação financeira geralmente repassada pelo Ministério da Educação (MEC) no segundo semestre de cada ano, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) continua enfrentando um cenário de precariedade, com atividades acadêmicas prejudicadas por problemas de infraestrutura como o corte de água e luz por falta de pagamento.
Segundo números da própria universidade, dos cerca de R$ 68 milhões previstos para o custeio da instituição em 2016, somente 90% foram repassados pelo governo federal. O restante continua contingenciado. O corte anunciado pela União chegou a ser de 20%, mas metade do montante acabou sendo liberada em agosto, após a reitoria informar que a instituição só tinha verba para funcionar até aquele mês.
O déficit, no entanto, não se limita ao contingenciamento. Até 2014, a Unifesp recebia uma complementação orçamentária entre os meses de agosto e setembro para garantir a continuidade das atividades. Em 2015, o repasse extra não foi feito. Neste ano, também não há garantias de que ele seja realizado. Com isso, o valor recebido pela universidade em 2016 é o menor dos últimos sete anos, segundo dados da Unifesp.
A universidade afirma que tem equilibrado suas contas com a melhora do fluxo financeiro decorrente do corte de gastos, mas não quis informar se há risco de paralisação de atividades sem novos repasses. “Aguardamos recursos adicionais para finalizarmos o ano”, afirmou, em nota, a reitora Soraya Soubhi Smaili.
“Temos severas restrições orçamentárias. Funcionários terceirizados da limpeza e da segurança têm sido demitidos, não temos verba nem para trazer professores de outros Estados para participar de bancas”, diz Rodrigo Medina Zagni, presidente da Associação de Docentes da Unifesp (Adunifesp). “Além dos cortes, não temos nenhum tipo de sinalização do governo federal de que haverá essa complementação orçamentária”, afirma.
Plano de expansão. Zagni critica ainda a situação dos câmpus da Unifesp abertos por meio do plano de expansão da universidade, iniciado em 2005. Dos seis novos, só três tiveram os prédios definitivos entregues. Os outros funcionam em condições precárias. “Em Diadema, por exemplo, há edifícios com goteiras, vidros quebrados. É uma situação de completa improvisação”, comenta o presidente da Adunifesp.
A universidade informou que foi uma das instituição federais que mais cresceram com o programa de expansão, mas ressaltou que o avanço não foi acompanhado de recursos e planejamento necessários. Segundo a reitoria, foi planejado nos últimos anos um setor de infraestrutura e de planejamento responsável pela elaboração de planos diretores e projetos executivos dos novos câmpus.
“Desde 2015 vivemos fortes restrições orçamentárias e uma indicação de orçamento muito abaixo do necessário para 2017, o que está resultando na reprogramação das obras e licitações. Contudo, a Unifesp não tem nenhuma obra parada e no ano passado ficou em primeiro lugar na classificação do MEC na eficiência de uso de recursos”, diz a instituição, em nota.
Questionado, o MEC informou que o orçamento previsto para o custeio da Unifesp neste ano é de R$ 77 milhões, além de R$ 42 milhões para investimentos. A pasta federal informou que já repassou R$ 82 milhões desses dois montantes, mas não detalhou quanto desse valor foi para o custeio. O ministério informou ainda que está prevista para este ano uma suplementação orçamentária no valor de R$ 868 mil, sem informar a data do repasse.
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