Desafio é organizar o orçamento para colocar em prática as medidas que preveem currículo flexível e mais horas-aula
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS
A parte aberta do currículo terá cinco ênfases (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional).
– O estudante que optar pelo aprofundamento e pela formação na área de ciências sociais e humanas, por exemplo, dedicará ainda mais tempo para os componentes curriculares como filosofia ou sociologia – afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O sucesso e a efetividade do novo modelo, no entanto, dependerá de esforço e investimento dos governos estaduais. Os Estados concentram a maioria dos alunos desta etapa escolar. De acordo com o ministro, o governo investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018 – valor que passará a ser fomentado no início do ano que vem. A MP também institui uma política de incentivo financeiro às escolas que implementarem o ensino em tempo integral, mas a quantia transferida às escolas ainda não foi definida.
O problema é que essa “ajuda” deverá ser recebida somente pelas escolas que passarem a adotar o turno integral. Para as outras que passarão pelas mudanças não foram anunciados recursos da União. Isso pode dificultar a oferta de disciplinas, especialmente em aulas de ensino técnico.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
CARGA HORÁRIA
A proposta
A atual carga horária mínima vai aumentar de forma gradual. Irá de 800 horas por ano para 1,4 mil horas. No total, ao final dos três anos, o Ensino Médio subirá de 2,4 mil horas para 4,2 mil horas.
O desafio
Para especialistas, aumentar a carga horária nas escolas brasileiras já era uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). As vantagens seriam muitas, contribuindo para a educação dos jovens, mas o desafio está em promover essa mudança com qualidade. Seria necessário contratar mais professores e/ou ou aumentar a carga horária dos já contratados, quando o cenário nacional indica queda na procura por licenciaturas e menos interesse em dar aulas na educação básica.
CURRÍCULO FLEXÍVEL
A proposta
O currículo terá conteúdos obrigatórios, com 1,2 mil horas de aula seguindo a base curricular comum do país. O restante será definido pelos Estados e redes particulares a partir de cinco ênfases, permitindo ao aluno optar por linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica profissional.
O governo federal dá como exemplo o primeiro ano do Ensino Médio padrão no país e o segundo e terceiro divididos nas ênfases. Esse modelo será discutido nos Estados.
Será obrigatório o ensino de língua portuguesa, matemática e língua inglesa nos três anos do Ensino Médio. O governo federal quer concluir até metade do próximo ano quais disciplinas entram na base curricular comum. Os Estados também farão suas discussões.
O desafio
Sem a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fica impossível as escolas e redes de ensino definirem como farão seus currículos, quais disciplinas vão ofertar e quais vão deixar de lado. Ainda não se sabe, também, como as escolas farão se precisarem contratar professores para disciplinas com pouca procura entre os alunos, já que cada um poderá definir o que cursar.
Também não ficou claro como será o ensino da língua inglesa para quem já domina o idioma. Com tantas mudanças prevendo o melhor aproveitamento da grade curricular, ser obrigado a ter aulas de um conteúdo já visto poderia ser visto como perda de tempo para alguns alunos _ que talvez ganhassem mais conhecimento fazendo outra aula no lugar.
TEMPO INTEGRAL
A proposta
O governo federal quer ampliar a oferta de escolas de tempo integral. O currículo terá 45 horas por semana de aula, com obrigatoriedade de português e matemática. Cada escola deverá atender no mínimo 400 alunos.
O programa deve começar no primeiro semestre de 2017. A meta é ter 500 mil estudantes no regime de tempo integral até 2018.
O desafio
Implantar escolas em tempo integral exige muitos recursos: é preciso garantir infraestrutura adequada e a contratação de diversos profissionais _ não só professores, mas também servidores técnicos e administrativos, equipe de alimentação, limpeza, esportes, entre outros. E, para aumentar o número de vagas em todo o Brasil, talvez R$ 1,5 bilhão seja pouco.
OUTRAS MUDANÇAS
Professores sem diploma específico
O texto prevê que profissionais com notório saber, que seja reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, possam dar aulas de conteúdos de áreas relacionadas a sua formação, flexibilizando a contratação de professores. A aplicação dessa nova medida deve atingir principalmente o ensino técnico.
Divisão por semestres
O Ensino Médio poderá ser organizado em módulos, dividido por semestres, e não mais anos. A modificação aproxima os anos finais da educação básica ao sistema adotado pelas universidades, inclusive prevendo a inclusão de créditos e disciplinas com terminalidade específica.
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