Alunos são dispensados diariamente duas horas mais cedo.
Estado alega queda na receita, e não prevê data para resolver situação.
Escola Santina Rioli passou a ficar com o refeitório vazio (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Escolas da rede pública estadual do Amapá estão desde abril sem receber repasses do governo. As instituições enfrentam dificuldades para manter os alunos durante um turno inteiro dentro da sala. Alguns colégios tiveram que diminuir de 50 para 33 minutos cada aula, visando a dispensa antecipada dos estudantes por causa da falta de merenda.
Uma das escolas atingidas é a Santina Rioli, no bairro Trem, na Zona Sul de Macapá. Os 1.009 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental saem duas horas mais cedo porque não existe merenda. O caso também acontece com os colégios Mário Quirino e Coelho Neto, que recentemente tomaram a mesma medida.
O problema, no entanto, abrange muitas outras instituições de ensino, admite a Secretaria de Estado da Educação (Seed). A pasta acredita que todas as 398 escolas da rede pública do Amapá estão sem receber repasses do governo para alimentação.
Por dia, cada aluno amapaense gera um investimento de R$ 0,78. Esse valor é dividido entre a União (R$ 0,30) e o Estado (R$ 0,48). Mensalmente, a soma de cada um dos dos estudantes gera um custo superior a R$ 2 milhões, sendo R$ 1,25 milhão bancados pelos cofres estaduais e R$ 800 mil pelo federal.
O dinheiro da União é repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sempre no início de cada mês. Mas, apesar de a verba ser certa nas contas das escolas, a aquisição da merenda é inviabilizada pela pendência dos recursos de responsabilidade do governo amapaense, atrasados desde abril.
Raimundo Vasquez, chefe de gabinete da Seed
(Foto: Abinoan Santiago/G1)
“A falta de merenda é devido ao problema que assola o país, que causou a diminuição da arrecadação, mas, a partir de terça-feira [6] os recursos do governo federal estarão chegando para aquelas escolas com prestação de contas regular”, disse o chefe de gabinete da Seed Raimundo Vasquez.
O governo do Amapá informou que apesar de sofrer com as dívidas indiretas contraídas pelas escolas, não existe falta de planejamento. O Estado, no entanto, não sabe quando o dinheiro voltará a ser repassado regularmente para as escolas comprarem merenda e retornarem com a rotina normal de aula.
“Ainda não temos [previsão], mas as equipes estão buscando soluções. Hoje não temos como passar essa informação. Só com o federal não tem como [a escola comprar merenda] porque é necessária essa contrapartida [do estado]”, comentou Vasquez, acrescentando que pelo menos o valor referente ao mês de maio, o Estado depositará nas contas das escolas até sexta-feira (9). O restante ainda não tem data definida.
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