Por Felipe Resk, Estadão
O Nordeste concentra as cidades mais violentas do País. Com o surgimento de novos polos econômicos nas últimas décadas, a região precisou lidar com uma onda de criminalidade para qual não estava preparada. O resultado é que, hoje, dos 150 municípios com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no Brasil, 107 ficam no Nordeste – dois a cada três. No ranking de capitais, as seis primeiras colocadas também são da região.
Os dados compõem o Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Eles mostram que, apesar de o crescimento das mortes por arma de fogo ter desacelerado na última década no País, as realidades locais e regionais não seguem um padrão.
Enquanto Rio e São Paulo, por exemplo, conseguiram reduzir os índices de assassinatos após investimentos em segurança, o Nordeste dobrou sua taxa de homicídio de 16,2 para 32,8 entre 2004 e 2014, puxando, ano a ano, os resultados do Brasil para cima. O índice é bem superior ao da segunda colocada, a Região Centro-Oeste, que tem taxa de 26 mortes por 100 mil e registrou aumento de 39,5% no período. Já o Sudeste foi o único a recuar nessa década, 41,4%, e tem 14 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil. No País, a média é de 21,2 casos por 100 mil habitantes.
Em 2014, a alta do Nordeste foi liderada por Alagoas (56,1), Ceará (42,9), Sergipe (41,2) e Rio Grande do Norte (38,9). “Na virada do século, todos eram Estados que apresentavam bons índices”, afirma Jacobo Waiselfisz. “Locais que antes tinham altos índices, como São Paulo, Rio e Pernambuco, passaram a receber recursos, e as taxas caíram. Acontece que essa política foi local para um problema nacional.”
Guerra. No Brasil, dois municípios têm taxa superior a 100 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil – número equivalente ao de zonas de guerra. São eles: Mata de São João (102,9), na Bahia, e Murici (100,7), em Alagoas, ambos em regiões metropolitanas do Nordeste. Para o cálculo, foram consideradas as cidades com mais de 10 mil habitantes, onde aconteceram 98% dos assassinatos por arma no País, no período de 2012 a 2014.
Das 150 cidades mais violentas, apenas 43 não ficam na região. O Distrito Federal e outros oito Estados não têm nenhum município na lista, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Acre. Do Nordeste, apenas o Piauí não aparece. O estudo usa dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Segundo Jacobo Waiselfisz, houve uma interiorização dos crimes no Brasil, antes concentrados em grandes capitais. “Surgiram polos industriais, que são atrativos de população e de violência”, diz o sociólogo. Para ele, a “pandemia de violência” não foi acompanhada por incremento no aparato de segurança desses locais. O pesquisador também destaca a atuação de facções criminosas que expandiram sua atuação. “Hoje, são organização transnacionais.”
Os governos do Ceará, do RN, da BA e do MA afirmaram que os dados do ‘Mapa da Violência 2016’ não refletem a realidade atual dos Estados
Já o ranking das capitais, liderado por Fortaleza, no Ceará, tem como base as taxas de 2014. Lá, foram 81,5 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Maceió (73,7), São Luís (67,1), João Pessoa (60,2), Natal (53) e Aracaju (50,5). Só então, em sétimo lugar, vem Goiânia (48,5), no Centro-Oeste.
Em nota, os governos do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Bahia e do Maranhão afirmaram que os dados do Mapa da Violência 2016 não refletem a realidade atual dos Estados, que teriam registrado queda a partir de 2015. Já as administrações de Alagoas e Sergipe não responderam à reportagem.
Armas de fogo matam mais de um Carandiru por dia
Número de assassinatos diário no País é de 123, superior ao massacre no presídio paulista em rebelião de 1992, quando 111 foram mortos
As armas de fogo mataram 123 pessoas por dia em 2014, de acordo com o Mapa da Violência 2016. É mais do que no Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos em São Paulo, na rebelião de 1992. “Enquanto o Carandiru promoveu uma comoção nacional e internacional, ninguem se flagra para os números de hoje”, diz Jacobo Waiselfisz. “Isso é ordenado como algo natural, feito um terremoto que não se pode evitar. Mas há exemplos de Estados que dizem o contrário.”
O uso da arma de fogo para matar registrou uma escalada no Brasil, em especial nas décadas de 1980 e 1990
Para o sociólogo, apesar de a taxa de homicídio estar praticamente estável desde 2003, após uma política de controle de armas, com avanço de 0,3% ao ano, a quantidade de casos comprovam a insistência da violência. “A febre persiste. O ‘indivíduo’ (Brasil) não morreu, mas continua na UTI”, afirma.
Segundo Jacobo Waiselfisz, os dados mostram que o Estatuto e a Campanha do Desarmamento, a partir de 2003, impactaram diretamente para frear o crescimento da taxa de homícidio. “É o único fenômeno que a contece a nível nacional, não há outra explicação”, afirma. “Ninguém é ingênuo de achar que a Campanha do Desarmamento resolveria o problema da violência no Brasil. O que se pensava é que ela baixaria o nível de letalidade dos conflitos. Ela rendeu o que deveria render.” Para os cálculos do Mapa da Violência 2016, 133.97 vidas foram poupadas pela política de desarmamento.
O uso da arma de fogo para matar registrou uma escalada no Brasil, em especial nas décadas de 1980 e 1990. Em cerca de 30 anos, o emprego do instrumento em homícidios passou de 43,9% para 70,8%. A partir de 2003, o crescimento desacelerou, mas não o suficiente para tirar seu protagonismo da arma de fogo. Ela foi o instrumento usado em 71,7% dos cerca 58,9 mil homicídios de 2014, conforme informou o Estado, em junho. Em números absolutos, os casos multiplicaram-se por sete ao longo do período.
Outro fenômeno observado na pesquisa é que os homicídios passaram a corresponder a 95% das mortes provocadas por arma de fogo. Para Jacobo Waiselfisz, a explicação está associada à consolidação do País como um produtor bélico. “O Brasil se converteu no quarto exportador de arma de fogo. Tem a seu dispor uma enorme quantidade de recursos e as empresas financiaram campanha de 60 deputados”, diz.
Perfil das vítimas. Homem, jovem e negro. O perfil da vítima de homicídio no Brasil se repete mais uma vez no Mapa da Violência 2016. “São pessoas das periferias, que não têm muita opção estrutural de se inserir no mercado de trabalho”, afirma Jacobo Waiselfisz. Em 2014, 94,4% das vítimas eram homens e 60% tinham entre 15 e 29 anos.
Por sua vez, a taxa de homicídios de negros chegou a 27,4 casos por 100 mil habitantes – crescimento de 9,9% em dez anos. Já a taxa de homicídios de brancos caiu 27,1%, de 14,5 para 10,6 mortes por 100 mil no mesmo período. “Ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo”, diz o estudo.
Segundo Jacobo Waiselfisz, a probabilidade de uma pessoa ser morta a tiros também varia com a Educação. Quanto menor a escolaridade, maior é a chance. “Para cada jovem de 15 a 19 anos, que estudou 12 anos ou mais, morrem 44 semi-analfabetos. Na faixa entre 20 a 29 anos, essa relação é de 1 para 66”, afirma. Os números fazem parte do estudo Educação: Blindagem Contra a Violência Homicida, deste ano, de autoria do sociólogo.
‘Aqui todo mundo conhece alguém que já foi assassinado’
Em 1.º lugar no ranking das mais violentas do País, Mata de São João tem 102,9 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil, mostra ‘Mapa da Violência 2016’
A cerca de 60 quilômetros de distância de Salvador, capital da Bahia, e dona de um dos litorais mais bonitos do Brasil, Mata de São João sobrevive da indústria do turismo. Segundo moradores, de tão pacífico o local chegou a ser conhecido como “a cidade dos aposentados”. Nos últimos anos, porém, uma escalada de violência tem atingido o município. “Aqui todo mundo conhece alguém que foi assassinado”, diz o jardineiro Gilton Santos, de 58 anos.
Nos últimos anos, uma escalada de violência tem atingido o município de Mata de São João
Em 1.º lugar no ranking das mais violentas do País, a cidade tem 102,9 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil, segundo o Mapa da Violência 2016. Só em 2014, foram 45 casos. Isso para uma população que não passa de 45 mil pessoas.
“Agora é morte atrás de morte. Só neste ano foi o ‘Pitbull’, o ‘Geo’, o ‘Guel’, o ‘Fábio’. Tudo assassinado”, conta o motorista Antônio Carlos Cardoso, de 48 anos, “nascido e criado” em Mata de São João. “Conhecido meu, são mais de dez.”
A maior parte das ocorrências está relacionada ao tráfico de drogas e as vítimas são, geralmente, jovens entre 15 e 25 anos, de acordo com os moradores. “Começou de uns cinco anos para cá. Antes a gente não via isso de jeito nenhum. É muito triste”, diz Cardoso.
Segundo Gilton Santos, é comum relatos de homicídios envolvendo disputas por pontos de venda de droga. “O tráfico é o principal problema. São os jovens que estão morrendo baleados. Os criminosos fazem tocaia ou abordam com moto e atiram. Muitas pessoas se sentem inseguras aqui”, conta.
Em nota, Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia afirma que a cidade tem predomínio de vegetação fechada e, por isso, serve “como ponto de “desova” de corpos, elevando os índices registrados”, uma vez que o estudo é feito com base nos dados do Datasus. Também diz que investe na restrutuação das polícias e que os índices da secretaria apontam redução de assassinatos na cidade nos últimos anos.
A SSP da Bahia questiona, ainda, o ranking do Mapa da Violência. Segundo afirma as diferentes metodologias usadas por cada Estado para contabilizar os casos “induz a um erro grosseiro, que expõe os estados transparentes” e “protege àqueles que utilizam de subterfúgios que mascaram a realidade das grandes metrópoles”.
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