Por Marina Baldoni Amaral
Mães de Maio em ato dos 22 anos da Chacina da Candelária. Foto: Michelle Castilho
A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. O dado faz parte do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens (CPIADJ), do Senado Federal, apresentado essa semana pelo relator, senador Lindbergh Farias.
“A quantidade de jovens mortos no Brasil é um problema social que demanda a adoção de providências urgentes, profundas e multidimensionais”, constata o documento, que afirma que Estado brasileiro precisa tratar atentamento o racismo “existente de maneira estrutural nas políticas públicas de modo geral”. “Se nada for feito, nossos jovens, sobretudo a nossa juventude negra, continuarão sendo mortos precocemente, deixando famílias desprovidas de seus filhos e o Brasil privado de toda uma geração de crianças e adolescentes”, conclui o relatório.
O Mapa da Violência, estudo da Flacso Brasil realizado pelo coordenador do programa Estudos sobre a Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, serviu de subsídio para o diagnóstico da CPI, que buscou identificar as causas e os principais responsáveis pela violência letal que atinge a juventude brasileira.
No Brasil, 56.000 pessoas são assassinadas todos os anos no País, o que equivale a 29 vítimas por 100.000 habitantes, índice considerado epidêmico pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Importante salientar que a vitimização apresenta padrões particulares: 53% das vítimas são jovens; destes, 77%, negros e 93% do sexo masculino. Os homicídios dolosos são a primeira causa de morte entre os jovens. Ademais, o risco não se distribui aleatória e equitativamente por todos os segmentos sociais e raças, ao contrário, concentra-se na camada mais pobre e na população negra, reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais e o racismo estrutural”, aponta o relatório com base nos dados do Mapa.
Durante sete meses de trabalho, foram realizadas 21 audiência públicas, em sete estados do país. O documento apresenta casos de crianças, adolescentes e jovens assassinados e destaca o papel das mães das vítimas para dar visibilidade ao extermínio da juventude negra: “A partir de denúncias que essas mulheres trouxeram à CPI, constatou-se a inevitabilidade de se assumir que o Estado Brasileiro vem sistematicamente dizimando sua população jovem, em sua maioria negra e de origem pobre, como demonstraremos ao longo deste relatório. O Poder Público não tem mais o direito de fugir ao tema”.
Segundo dados do Mapa da Violência apresentados pelo relator, a taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase quatro vezes maior do que entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). O estudo aponta que, entre 2002 e 2012, os assassinatos de jovens negros cresceram 32,4%, passando de 17.499 para 23.160. Já no caso dos jovens brancos, houve uma redução de 32,3%, caindo de 10.072 homicídios em 2002 para 6.823 em 2012. O relatoria destaca o aumento de execuções sumárias, chacinas, autos de resistência e a violência ligada ao tráfico de drogas como “parte do cotidiano desses jovens”.
“É escandaloso o silêncio da sociedade e das instituições em face a números comparáveis aos índices de mortalidade de países em guerra”, diz o relatório. “A naturalização dessa trágica situação guarda relação direta com os efeitos do racismo, do preconceito e da discriminação racial”, completa.
Confira o relatório completo aqui.
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