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Por Marina Baldoni Amaral

audiencia_mapa_violencia_junho_2016O Mapa da Violência foi tema de uma audiência pública na última quarta-feira (1) na Comissão de Segurança Pública e Combate e ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo e coordenador do programa de Estudos sobre a Violência da Flacso Brasil, participou da sessão e apresentou dados importantes sobre homicídios no Brasil.

Jacobo destacou que o Mapa da Violência é uma série de estudos realizada desde 1998 com foco na violência letal e usa como base dados oficiais como o DATASUS, os Censos do IBGE e dados internacionais como os da Organização Mundial da Saúde (OMS), servindo assim como subsídio para realização de diagnóstico.

Homicídios no Brasil

O sociólogo apresentou à comissão os dados mais recentes sobre homicídios no Brasil. Entre 1980 e 2014 aconteceram 1.317.995 homicídios no país. Os números mostra que 53% dos mortos eram jovens – que representam 26% da população total.

Em 2014 ocorreram quase 60 mil homicídios, 71% deles por arma de fogo. As taxas de homicídio por arma de fogo cresceram 6,2% entre 1980 e 2003 e apresentaram estagnação entre 2003 (ano da promulgação do Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826) e 2014, com aumento de 0,3% ao ano.

No contexto internacional, o Brasil ocupa a sétima posição no total de homicídios e a oitava em homicídios de jovens,  em uma lista de 95 países.

Jacobo destacou que no Brasil ocorrem mais mortes por arma de fogo do que em conflitos armados. Em 2013, por exemplo, foram registrados 46 conflitos armados no mundo, que resultaram em 21.259 mortes. No Brasil ocorreram, no mesmo ano, 56.804 homicídios, mais de 40 mil por armas de fogo.

A tendência crescente é de vitimização da população negra. Entre 2002 e 2012, o número de homicídios juvenis brancos caíram 32,3%, enquanto entre jovens negros aumenta 32,4%. No mesmo período, as taxas de homicídio juvenis (por 100 mil habitantes) caíram entre brancos (28,6%) e aumentaram entre a população negra (6,5%).

Para o pesquisador, os números demonstram que “as políticas públicas para prevenção da violência são dirigidas a áreas povoadas pela população branca”.

Julio Jacobo apresentou também dados que demonstram diferenças regionais nas taxas de homicídios e novos padrões de violência, como a interiorização da violência e o aumento de homicídios em municípios com baixo número de habitantes.

O pesquisador destacou a falta de dados sobre homicídios e a subnotificação dos crimes. Jacobo propões que a Comissão de Segurança Pública e Combate e ao Crime Organizado recomende a criação de um Sistema Nacional de estatística Criminal.

Acesse aqui os Mapas da Violência e veja os dados completos.