Foram fechadas 100 vagas de reposição de docentes e 8 de pesquisadores.
Pacote de contenção visa enfrentar crise da economia, afirma universidade.
Após acordo, os estudantes que ocuparam a Faculdade de Educação da Unicamp, em Campinas (SP), deixaram o prédio nesta sexta-feira (6). O grupo protestava contra o corte de verbas que chega a R$ 40 milhões anunciado pela universidade em abril. O ato havia começado na noite de quarta-feira (4).
Na época, o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, estabeleceu uma série de cortes no orçamento da instituição. Dentre elas, está o fechamento de 100 vagas de reposição para docentes e oito para pesquisadores e ainda uma redução de 95% nos investimentos previstos para a manutenção do Colégio Técnico da Unicamp, o Cotuca.
Além disso, os órgãos da administração central, por exemplo, não poderão contratar nenhuma pessoa.
Já as unidades da área de saúde tiveram os recursos de contratação reduzidos à metade e os institutos, faculdades e colégios técnicos tiveram corte de 25% da verba.
De acordo com a instituição, as medidas de contenção pretendem ajudar a universidade a enfrentar as dificuldades apresentadas atualmente pela economia. Segundo balanço apresentado pela Assessoria de Economia e Planejamento da Unicamp (Aeplan), ao final da execução orçamentária de 2015, foi registrado um déficit de R$ 99,682 milhões. A expectativa é que o número seja ainda maior em 2016.
Sem hora-extra
Os cortes atingiram ainda a contratação de vagas para docentes e pesquisadores e 50% do saldo disponível dos recursos destinados em 2016, as promoções, progressões e concursos para docentes do Magistério Superior, Carreiras Docentes Especiais e Carreira de Pesquisadores.
Ao todo, a Unicamp fechou oito vagas para pesquisadores e 100 vagas de reposição para docentes, sendo 19 delas na Faculdade de Ciências Médicas (FCM), nove no Instituto de Artes (IA), oito na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Unicamp (FEEC), oito no Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW), oito no Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC), entre outras.
Foram reduzidos em 30% o custeio de horas-extras e de horas de sobreaviso autorizadas para 2016 e as Unidades da Área de Saúde deverão reavaliar suas previsões de plantões a serem executados, com redução de 10% das despesas.
Crise econômica
As justificativas apresentadas na resolução 10/2016 pelo reitor estão pautadas no baixo crescimento da arrecadação do ICMS e no cenário econômico adverso que se projeta para 2016, com expectativa de queda nas receitas oriundas do estado, principais fontes de receitas da universidade.
O corte atingiu em 40% o valor destinado ao pagamento do serviço de impressão e cópias reprográficas aprovado no orçamento de 2016, reduziu à metade o valor aprovado para investimentos em tecnologia nos órgãos da administração central e 20% das unidades que integram a área de saúde.
O setor de manutenção de infraestrutura dos prédios também sofreu cortes significativos. Na prefeitura do campus, nas unidades de ensino e pesquisa e na área da saúde, os gastos com a manutenção foram reduzidos em 50%.
A maior redução, no entanto, aconteceu no Colégio Técnico da Unicamp, o Cotuca, que teve a verba de manutenção contingenciada em 95%.
Sem cortes na saúde
Antes de publicar as medidas, o reitor firmou um acordo com todos os diretores das unidades de ensino e pesquisa e da área de saúde da Unicamp. Por meio de nota, a universidade afirma que não haverá corte de recursos na área de saúde, principalmente, no que diz respeito à assistência.
“Por medida de contenção, e numa atitude de cautela e responsabilidade, 50% das vagas a serem preenchidas não serão mais disponibilizadas devido à queda na arrecadação estadual, principal fonte de recursos da universidade. Trata-se, portanto, de uma medida de contenção referente a vagas de reposição. Esse quadro será reavaliado assim que a economia demonstrar sinais de recuperação.Todas as atividades de assistência no complexo hospitalar da Unicamp estão garantidas”, diz a nota.
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