Crianças e Adolescentes debatem propostas para Política Nacional

Por Marina Baldoni Amaral

Durante a manhã dessa terça-feira (26) os 1400 participantes da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) se dividiram em onze Plenárias Temáticas, seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças.

Carolina Diniz, do G38 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explica que houve uma preocupação de garantir plenárias construídas pelos próprios adolescentes. “A gente não queria uma conferência nem toda mista, onde adolescentes não teriam garantido o espaço de fala, e nem toda separada. O diálogo com os adultos também é importante”, explica.

Os grupos de adultos debateram seis eixos temáticos, que tem como objetivo o fortalecimento dos conselhos de direitos, a construção e implementação do Plano Decenal, assim como a elaboração de diretrizes para uma política nacional dos direitos da criança e do adolescente.

Cada uma das plenárias do segmento adulto vai escolher até 50% das propostas do Caderno de Propostas e debater as ações relativas à construção e implementação da Política Nacional dos DCA.

 Adolescentes

Os quatro grupos de adolescentes discutiram a participação de meninas e meninos nos espaços políticos e a representação e diversidade na composição dos conselhos de direitos. Um terceiro grupo debateu a construção e implementação da Política Nacional da Criança e do Adolescente.

Carolina, do G38, explica que a demanda por essa metodologia própria surgiu dos adolescentes. “A gente pensou que o diálogo entre adolescentes e entre crianças fica facilitado, porque compartilhamos linguagens e experiências”, disse. Os adolescentes da equipe de organização pensaram elaborar místicas e dinâmicas para que o grupo se sinta confortável. Uma delas é a mandala, quando cada adolescente compartilha sua luta e perspectiva, dando sentido de “união e empoderamento”.

A delegada Débora de Freitas Cabral, 17, de Fortaleza (CE), conta que em espaços de atuação política “os adultos não dão vez para adolescentes, que não conseguem falar”. “Aqui a gente dá nossa opinião, compartilha emoções, sentimentos e experiências”, comenta.

A sistematização das propostas que saíram dessas plenárias foi feita por 24 delegados e delegadas dos próprios grupos, acompanhados de educadores e representantes do G38. Eles se reuniram em uma sala com cartolinas, pincéis, tinta, tesoura e lápis de cor para realizar uma sistematização lúdica.

Plenárias dos Eixos

Durante a tarde, os grupos de adolescentes e adultos vão se reunir para as três plenárias de eixos, que irão discutir: Reforma Política dos Conselhos de DCA; Construção e implementação do Plano Decenal; e Política Nacional dos DCA.

Cada plenária de eixo vai escolher até 70% das propostas debatidas, vindas das Plenárias Temáticas. Elas serão apresentadas amanhã (17) na Plenária Final e, referendadas, farão parte do produto final da 10ª Conferência Nacional DCA.

Crianças

As crianças tiveram um espaço só delas. Bolas, almofadas, tapetes, balões, árvores e materiais artísticos ajudam a transformar o GT das Crianças, um espaço lúdico, preparado para acolher os 30 delegados e delegadas de até 11 anos de idade.

A conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Clenir Santos conta que a metodologia elaborada para as crianças trabalhou a noção de direitos relacionada à responsabilidade e reforçou o conceito de participação. Ela conta que, em uma atividade de protagonismo, as crianças construíram dois personagens e elencaram características que um delegado da conferência deveria ter. “No fim elas perceberam que já têm essas características, não precisam transformar”, disse.

Na tarde de terça-feira (26), as crianças formaram uma roda de conversa com o presidente do Conanda, Fábio Paes, e com o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres. Elas falaram sobre temas como a necessidade de divulgar o ECA, a lei que proíbe castigos físicos e sobre preconceito.

O menino Ian, de 11 anos, trouxe para a roda seu olhar de criança cigana sobre trabalho infantil e demonstrou que a fala das crianças contribui para o debate de políticas públicas. “Queria que as pessoas entendessem que trabalhar com o pai não deveria ser proibido”, disse, destacando que isto pode ser um momento de aprendizado e transmissão cultural.

“Vocês estão criando espaços de organização, nós, do Conanda, vamos pensar em dar continuidade a isso depois da conferência”, disse Fábio Paes. Rodrigo Torres destacou a diversidade. “Percebemos que as pessoas são diferentes, vivem de formas diferentes, e temos que respeitar. Quando falamos de Direitos Humanos, falamos de respeito”, conclui o secretário.

Durante a tarde, as crianças elaboraram as propostas que serão levadas para a plenária final, na quarta-feira (27). Cada uma ilustrou, em um trabalho artístico, o que gostaria de incluir no produto final da conferência. Os desenhos compõem um mosaico, que será a base da sistematização do GT e de onde sairão as propostas para serem votadas pelos 1400 delegados da CNDCA.