Governo propôs pagar reajuste de apenas 2,5%.
Apeoesp reivindica reajuste de acordo com a inflação do período.
O governador Geraldo Alckmin (PMDB) afirmou, nesta quarta-feira (30), que os professores da rede estadual serão ouvidos em relação ao pagamento de bônus por mérito ou ao reajuste proposto para toda a categoria de 2,5%. Alckmin, que pela manhã inaugurou uma fábrica de trens em Araraquara (SP), ainda culpou a crise pela dificuldade em reajustar o salário da categoria.
“Nós temos R$ 500 milhões para pagar o bônus e a Apeoesp mandou um documento dizendo que o valor destinado ao pagamento de bônus seja convertido em reajuste salarial para todos”, afirmou Alckmin. “Eles propuseram, pode ser o bônus ou se quiserem transformar o bônus em reajuste geral não tem problema. Como os sindicatos nos pediram, nós vamos estudar a hipótese em vez de pagar o bônus pagar o reajuste geral”.
O governador afirmou ainda que sempre fez o pagamento de bônus, além do reajuste. “Em razão da crise, estamos com dificuldade de dar aumento. A arrecadação caiu muito. Quando a arrecadação cai, chega num limite prudencial”, disse. “É exclusivamente esse ano, exclusivamente em relação à crise”.
Alckmin explicou que o reajuste será até o limite de 2,5%. “Temos uma economia que derreteu, acho que vai melhorar no segundo semestre, mas por enquanto ela é grave e temos que agir com responsabilidade. Podemos pagar o bônus ou dar o reajuste até esse limite”
Apeoesp refuta valor
A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, explicou que a entidade sempre criticou o pagamento de bônus, mas não esperava que a proposta fosse de um reajuste tão baixo quanto 2,5%. Ela defende que o governo pague a inflação do período desde o último reajuste, em 2014.
“Sempre que teve bônus, a Apeoesp criticou, porque lutamos por uma política de valorização para a categoria. Históricamente, procuramos igualdade entre ativos e aposentados. O governador nunca respeitou a Apeoesp. O que acontece agora é a má gestão da administração pública”, afirmou a presidente.
“Apresentar uma proposta de 2,5% é querer fazer o professor brigar entre si, porque tem a turma que quer o bônus e a turma que não quer. Ele faz uma enquete, se quer bônus ou reajuste, e não dá uma terceira opção. É como perguntar para o professor se ele quer morrer afogado ou enforcado”, diz Maria Isabel, sobre a pesquisa interna feita pela Secretaria da Educação com servidores. “E nem todos vão receber os bônus. No ano passado, 40% do valor do bônus ficou para quem já tem altos salários, nas coordenadorias de ensino e supervisão”.
A Diretoria da Apeoesp informou, em nota, que o percentual de reajuste de apenas 2,5% está muito abaixo do pretendido. “Esse percentual está muito distante do necessário para a valorização de uma categoria tão importante como são os professores, sobretudo os professores estaduais paulistas que estão há dois anos sem reajuste salarial com grandes perdas acumuladas. Por isso, a diretoria da Apeoesp recusou este percentual na própria reunião. Não dá para iniciar uma conversa sobre um reajuste tão insignificante”, diz o texto do sindicato.
A Apeoesp realizará uma reunião do dia 8 de abril, na Praça Roosevelt, em São Paulo, para debater a questão.
Em nota, os diretores do Centro do Professorado Paulista (CPP) e das entidades Afuse, Apampesp, Apase e Udemo também rejeitaram o aumento proposto pelo Secretário de Educação, José Renato Nalini.
“Na ocasião, o titular da pasta anunciou, sob argumento da crise econômica, que este ano o magistério terá, excepcionalmente, suspenso o Bônus e que o montante será incorporado na tabela de vencimentos a fim de atender todos os funcionários, incluindo aposentados. Essa incorporação significa 2,5%. Nossa diretoria, incontinente, protestou pela perda da conquista de direito ao Bônus e principalmente pelo ínfimo reajuste, justamente quando se completam dois anos sem reposição salarial para o magistério paulista”, diz a nota do CPP.
Reajuste
A Secretaria da Educação de São Paulo confirmou, na terça-feira (29), que propôs um reajuste salarial de 2,5% aos professores da rede estadual. Os professores não recebem reajuste salarial desde 2014. Sobre o reajuste de 2,5% estar muito abaixo da inflação registrada no ano passado,que ficou em 10,67%, a Secretaria da Educação disse que o problema é a crise econômica enfrentada pelo país.
Segundo a Secretaria, o reajuste salárial proposto é resultado da incorporação do valor do bônus por mérito – que normalmente é pago aos professores da rede estadual. Neste ano, porém, o governo Alckmin decidiu suspender o pagamento do benefício, que totalizaria cerca de R$ 500 milhões, e adicionar o percentual ao salário base da categoria. O projeto de lei com as mudanças no pagamento deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que os critérios para a definição dos valores de bônus “são o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) e o número de faltas, excluindo ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias, além do tempo de atuação na rede estadual dos funcionários do quadro de magistério, do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço, incluindo diretores, professores, educadores e equipes escolares”.
Não foi informado se os professores que cumpriram as metas receberão algum tipo de bonificação ou incentivo.
Cancelamento do bônus
É a primeira vez, desde 2008, quando o bônus foi criado, que deixará de ser pago. O bônus é pago às escolas que atingiram ou superaram as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp).
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