Por Marina Baldoni Amaral e Raquel Lasalvia
Pajés realizam ritual sagrado na abertura da Conferência.
Começou hoje (14), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Representantes dos povos indígenas e autoridades governamentais participaram da mesa de abertura, que teve início com um ritual sagrado, celebrado por pajés de diversas etnias, lembrando a luta dos antepassados.
O encontro reúne cerca de duas mil pessoas que, durante quatro dias, vão discutir cerca de 5 mil propostas aprovadas nas etapas locais e regionais, com objetivo de definir o conjunto de Propostas de Diretrizes para Política Nacional Indigenista.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o momento como histórico: “pela primeira vez, povos indígenas e governo sentam para discutir com franqueza a política indigenista do futuro”. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 foi um grande marco na conquista do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, como a demarcação de terras, o acesso à saúde e à educação.
O ministro reforçou que é importante “impedir retrocessos”: “de forma respeitosa, democrática, mas firme, temos que dizer não à PEC 215”.
Sônia Guajajara, representante da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), questionou a efetividade da fala do ministro, lembrando o posicionamento do governo federal em questões como a Lei Antiterrorismo, a atenção à saúde dos povos indígenas e tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental. “Tem que haver mudança de postura e de atitude no Ministério da Justiça e na política da Funai, que precisa de autonomia, não pode ceder à política do agronegócio”, afirmou.
Para ela, a Conferência deve ser um marco efetivo para que haja avanço na demarcação dos territórios dos povos indígenas. “Dependemos desse território para sobreviver e continuar existindo como povos indígenas. Precisamos ser reconhecidos como uma estratégia política de riqueza, e não como um empecilho, como somos tratados”, concluiu.
“Nós queremos paz”, disse o cacique Antônio Celestino, representante dos povos das organizações indígenas do Nordeste. “Não devemos nem pedir, porque quem tem o direito não pede, exige”.
Para o cacique, justiça “é um termo muito forte, é aquilo que é justo, e é isso que o povo indígena quer ter”, disse. “A nossa terra é justiça para nós, é a nossa vida. Não queremos ela para negócio”, concluiu
Cléber Buzatto, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pontuou que a Conferência acontece em um momento de “ataque frontal e violento aos povos e seus direitos consagrados na Constituição de 1988”, afirmando que setores econômicos nacionais e multinacionais, ligados especialmente ao agronegócio, mineradoras e empreiteiras “visam acesso, controle, invasão e exploração dos territórios sagrados dos povos indígenas do Brasil”.
Para o presidente da Funai, João Pedro da Costa, a Conferência representa um “acúmulo de discussão”. Ele lembrou que a Etapa Nacional é resultado de sete meses de trabalho, 142 encontros das Etapas Locais e 26 das Etapas Regionais, que envolveram, ao todo, mais de 30 mil participantes em todo o País, conferindo a ela “uma legitimidade da luta e da organização dos povos indígenas do Brasil”. Buzatto espera que a Funai saia “mais forte, para enfrentar o dia a dia das políticas públicas e também os grandes debates”.
A Conferência é realizada pelo Ministério da Justiça e pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com apoio da Flacso Brasil e da Organização dos Estados Iberamericanos (OEI).
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