Por Raquel Lasalvia
Foto: Andressa Anholete
O Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes foi o tema do primeiro painel de debates, na tarde da terça-feira (8), do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, que acontece de 8 a 10 de dezembro, em Brasília (DF).
Os debatedores foram provocados a fazer uma análise da conjuntura atual do País, em diálogo com os principais desafios enfrentados na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Igor Felippe, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pontuou a representatividade limitada do povo brasileiro no parlamento como uma das razões da atual crise política. “Nosso modelo eleitoral é baseado no dinheiro. Quem manda nos políticos é quem pagou para eles se elegerem. Isso usurpa nossa democracia e é elemento central da crise política que estamos vivendo”, opinou.
Participantes do painel
Foto: Andressa Anholete
Para Felippe, a retração econômica trouxe consequências sociais preocupantes, como a diminuição da renda dos trabalhadores e o sucateamento de alguns serviços públicos. “Nesse contexto de crise econômica, o Governo de São Paulo decidiu fechar escolas, ferindo o direito à educação dos estudantes secundaristas. Todos nós começamos a sentir na pele”, exemplificou.
“Nesse contexto de crise no País, nós estamos sendo afetados de uma forma ou de outra, mas os interesses das crianças e dos adolescentes estão sendo levados em consideração?”, questionou Lucas Bertolucci, representante do Paraná no G38 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Lucas acredita que ainda há desafios para garantir efetivamente a prioridade absoluta da criança e do adolescente nas políticas públicas no Brasil. Para ele, o ECA, 25 anos depois, ainda caminha a passos lentos diante de alguns governos. “Aqueles que estão no poder se fecham para ouvir as demandas de crianças e adolescentes. Não podemos nos acomodar, mas sim incomodar. No momento, precisamos pensar no aprimoramento, para que crianças e adolescentes sejam de fato prioridade absoluta”, afirmou.
O presidente do Conanda, Rodrigo Torres, que fez a mediação do debate, afirmou que “a prioridade absoluta da criança e do adolescente deve ser de fato atendida, e não ficar só no papel”. Ele salientou o papel político dos governos e movimentos sociais: “temos que lembrar sempre do nosso papel como cidadão e agente político permanente que somos”, disse.
Ana Paula Perles, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, pontuou o esgotamento da política econômica nos últimos anos e seus resultados sociais, com o aumento do desemprego da classe trabalhadora, especialmente nas periferias das grandes cidades.
Perles considera que há um cenário preocupante no qual as crianças e jovens estão sofrendo violências, especialmente pela força policial. “Vocês viram na televisão que quem apanha da polícia frequenta escola pública no centro de São Paulo. Imagina o que eles fizeram em todos os cantos da periferia que a gente está organizado? O cenário de horror foi ilustrado nos jornais, mas é só a ponta do iceberg”, disse.
A ocupação das escolas públicas, em São Paulo, pelos estudantes secundaristas foi tema recorrente no debate. Para Ana Paula, o que a juventude está fazendo, na capital paulista, “foi um tapa na cara de muita organização”. “Eles foram uma lição para nós, adultos, para a gente não desistir”, afirmou.
Absoluta Prioridade – A diversidade do público de 400 pessoas é um dos principais aspectos do encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, que busca como resultado a construção de uma agenda propositiva, inclusiva e diversa a favor dos DCA, levando em consideração gênero, raça e etnia, orientação sexual, deficiência, diversidades regional e religiosa.
O encontro é realizado pelo Conanda e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os parceiros desta ação são a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O evento é exclusivo para convidados.
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