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Por Marina Baldoni Amaral

Teve início nessa segunda-feira (23), em Brasília, o Curso Internacional sobre Avaliação de Programas Sociais, na Escola Nacional de Políticas Públicas (Enap). O evento tem o objetivo de promover e estimular o debate sobre a importância da avaliação de programas sociais nos países ibero-americanos e contribuir para que os participantes aperfeiçoem a capacidade de utilizar os resultados das avaliações para a melhoria da ação governamental.

O curso reúne 30 dirigentes ou técnicos de alto nível, de 16 países, que lideram equipes em escolas de governo ou em órgãos governamentais do nível central de países ibero-americanos e que lidam com a temática das políticas sociais.

O encontro vai até sexta-feira (27) e é uma iniciativa da Secretaria Permanente da Escola Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP) e do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) e conta com o apoio pedagógico, financeiro e logístico da Enap, além do apoio pedagógico da Flacso Brasil e da Fundação João Pinheiro (FJP).

Na mesa de abertura, a coordenadora executiva da Flacso Brasil, Ivana de Siqueira, afirmou que a realização desse intercâmbio com a escola “vem ao encontro da ação e dos propósitos da Flacso”, de cooperação e formação no campo das Ciências Sociais.

Maria Stela Reis, diretora de Formação Profissional da Enap, avalia que os países da América Latina têm conseguido bons resultados em políticas públicas e contribuído para o desenvolvimento social e para a democracia: “Os esforços para instituir sistemas de planejamento e melhorar a gestão têm resultados efetivos para as populações e para a infraestrutura dos países”. “Esse curso vem contribuir para fortalecer a capacidade de avaliação desses esforços, de fazer a gestão do conhecimento e fortalecer os sistemas de planejamento”, concluiu.

Para o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Paulo Januzzi, o curso, que já foi oferecido em anos anteriores, vem consolidando sua importância por compreender a avaliação como “um instrumento de aprendizagem e de introdução de inovação nas políticas públicas”. “É muito mais do que produzir evidências para avaliar se funciona ou não”, disse. Ele entende que o aporte crescente de recursos dos países latino-americanos em políticas sociais “exige mais informação, mais estudos e mais diagnósticos para que possamos continuar desenhando e inovando continuamente nas políticas públicas”.

A administradora de Projetos do Clad, Diana Acosta, falou sobre as mudanças realizadas na gestão dos países da região: “o Clad tem contribuído para a reforma de Estado, onde a qualidade das avaliações das políticas públicas tem dado impulso à tomada de decisão e aumentado a transparência pública”.

Com informações da Enap