Comitê de Gênero, criado dia 10, virou Comitê de Combate à Discriminação.
Segundo MEC, objetivo é combater ‘toda sorte de discriminação’.
Janine Ribeiro, ministro da Educação (Fonte: Google)
Uma portaria do Ministério da Educação publicada no “Diário Oficial da União” neste mês foi alterada 12 dias depois para a exclusão da palavra “gênero”. O texto do documento, que criava o Comitê de Gênero, responsável por propor diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais, sofreu pequenas alterações e se tornou mais genérico, abordando “o combate à discriminação”.
A palavra gênero, que foi citada 14 vezes na portaria original, desapareceu do documento substitutivo. O nome Comitê de Gênero foi trocado para Comitê de Combate à Discriminação.
Questionado pelo G1 sobre o motivo da supressão da palavra no documento, o Ministério da Educação não explicou a razão dessa exclusão ou da alteração do nome.
Mas, em nota, afirmou que “o trabalho tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos”.
Semântica
Na prática, as ações e representatividade do comitê não foram significativamente alteradas. Os trechos que se referiam aos “direitos relacionados às questões de gênero” foram trocados por termos menos específicos, como “políticas públicas de combate a temática em referência”.
O novo documento passou a citar, além de acordos internacionais e nacionais sobre igualdade entre homens e mulheres, combate à violência contra a mulher, respeito à diversidade sexual e igualdade racial, documentos sobre os direitos dos índios e dos portadores de deficiência.
Posicionamento do MEC
Veja a íntegra da nota do MEC:
“O Ministério da Educação dialoga constantemente para atender os pleitos de minorias. O trabalho realizado tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos.
É neste contexto que se deu a criação de um Comitê de Combate à Discriminação, que centralizará todas as ações políticas nessa área. Esta medida representa um avanço na articulação das ações de fortalecimento da inclusão e da diversidade, algo sempre reivindicado pelos militantes de direitos humanos.”
‘Contra gênero’
Neste ano, em que todos os municípios e estados tiveram que finalizar seus planos de educação para a próxima década, a palavra “gênero” virou o pivô de uma guerra de braços na educação. Segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, chegou a eclipsar a discussão de temas importantes dos planos.
“Muitos pontos essenciais ficaram em segundo plano”, afirmou ele, em junho. “Essa querela sobre o que alguns chamam de ideologia de gênero é um tanto equivocada. Não existe ideologia de gênero, existem jovens que estão descobrindo a sexualidade e que precisam ser acolhidos. Há muitas formas de as pessoas se relacionarem com o próprio corpo, e ninguém pode fazer propaganda para que a pessoa tenha uma linha.”
Janine disse, na época, que o fato de os planos acabarem ou não tendo a questão de gênero citada explicitamente não pode influenciar a adoção de políticas discriminatórias. “Nossa Constituição proíbe a discriminação. Entendemos que está proibida a discriminação não só por gêneros, etinia, e outros fatores, mas por orientação sexual das pessoas. Se está proibida, não faria sentido nenhum a rede educacional introduzir essa discriminação que vai contra a Constituição.”
Filósofa defende o debate
Um dia antes da publicação da primeira portaria, a filósofa americana Judith Butler, que atraiu centenas de pessoas ligadas à pesquisa e à militância das questões de gênero e LGBT, e um pequeno grupo de manifestantes contrários à discussão, afirmou, em entrevista coletiva, que o debate sobre gênero ainda está em evolução.
Butler, que foi alçada ao status de celebridade na área após elaborar conceitos que levaram à criação da teoria queer, foi a principal palestrante do primeiro dia do Seminário Queer, que termina nesta quinta (10) no Sesc Vila Mariana.
“Agora, vai haver uma luta para colocá-lo de volta no plano de educação. Talvez eles vençam. Talvez eles vençam, talvez não vençam. Em outras palavras, vocês são parte de um debate historicamente em evolução nesse assunto. Esse não é o fim da história”, disse ela.
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